O número de crimes homofóbicos no Tocantins aumentou em 2011, conforme aponta o Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (Giama). Segundo o presidente da entidade, Renilson Cruz, nos últimos dez anos (2002-2011) foram 27 casos com vítimas fatais no Estado, sendo quatro deles somente em 2011. Além dos crimes com vítimas fatais, outras 15 notificações de agressões físicas e morais foram registradas pela entidade no último ano. “Vivemos em um dos estados mais violentos para homossexuais no País”, afirma.
Sobre a resolutividade dos crimes, Cruz diz acreditar que a polícia tem avançado no atendimento a essas ocorrências e em 2011, os quatro casos foram solucionados. “No entanto, para a polícia os crimes são definidos como latrocínio na maioria dos casos, pois os assassinos roubam carro e outros pertences. Mas, para o Giama, são sim casos de homofobia, pois se essas pessoas estavam vulneráveis é porque a sociedade os colocou à margem”, aponta Cruz.
Em 2011, Teoplistes Coelho Silva, 58 anos, Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, Paulo Sérgio Porto, 38 anos, e Dionei da Silva Diniz (Kelly) foram vítimas de crimes homofóbicos. “Nos casos do Paulo e do Sebastião, os agressores eram pessoas que se relacionavam com eles. E foi considerado latrocínio, pois ambos roubaram os carros das vítimas após matá-los”, lembra Cruz. No último dia 5, mais um homossexual foi vítima fatal de um crime com características homofóbicas, o professor Cleides Antônio Amorim, de Tocantinópolis.
Vulnerabilidade
Questionado sobre o que coloca o homossexual em situações vulneráveis a ponto de ser vítima de crimes desse tipo, Cruz aponta a marginalização como um dos principais pontos. “O gay começa a ser marginalizado dentro da escola, no seio de sua família e cresce aprendendo que não pode se relacionar afetivamente em público, que tem que se esconder. Assim, a maioria de nós vive à margem, e acaba se colocando em risco na tentativa de se relacionar afetivamente”, pontua. Ele ressalta que homofobia não é um crime previsto em lei, “mas agressão é”.
Para Cruz, é fundamental criar centros de referências em todo o Estado para atender os casos de discriminação aos direitos humanos, não apenas os de caráter homofóbico. Outra medida pontuada pelo militante é a necessidade de atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que conforme o presidente do Giama, foi criado, porém não está em funcionamento. O grupo também solicita à Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) a criação da Coordenação Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT).
O presidente do Giama destaca ainda que a entidade oferece serviços de apoio com equipe de profissionais capacitados para atender homossexuais com conflitos em família ou de qualquer outra ordem. “Temos psicólogo, médicos e outros profissionais que prestam orientação e apoiam a entidade na prestação desse serviço”, conta.
Por meio da assessoria de imprensa, a Sejudh informa que o Conselho Estadual de Direitos Humanos está sendo reestruturado neste início de ano. Sobre a criação da coordenação, a pasta declara que está sendo elaborado um plano de metas com base nas propostas da 2º Conferência Estadual LGBT. “A primeira meta é a criação de um grupo de trabalho de justiça e direitos humanos LGBT”, informa a assessoria de imprensa. (Jornal do Tocantins)
