O secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista coletiva à imprensa, que os candidatos aprovados no cadastro de reserva dos concursos da Educação e da Saúde, realizado em 2009, serão nomeados até o final do mês, pois a partir do dia 1° de julho todos irão tomar posse.
O questionamento surgiu após o Diário Oficial do Estado (DOE) publicar 99 contratos temporários na área da saúde, nesta semana, com vigência de um ano. Segundo o secretário, os contratos foram realizados porque são serviços essenciais e o Estado não poderia parar em relação a esse aspecto. No entanto, o secretário disse que os contratos são temporários e depois que houver a posse doas aprovados, se por ventura, as vagas não forem completadas esse pessoal que é contratado será rescindido. “Até porque contrato não tem cargo, contrato é função. Então nunca, tecnicamente, um contratado vai tomar o cargo de quem é concursado”, frisou.
Mascarenhas ainda ressaltou que os profissionais da saúde e do magistério que estão no cadastro reserva podem ficar “tranquilos” porque serão convocados, nomeados e empossados, a partir do dia 1° de julho. Quanto ao número de nomeados, tanto para Saúde como para Educação, ele disse que não será menor do que o inicialmente previsto, ou seja, mais de dois mil aprovados.
Na semana passada, quando ele anunciou a exoneração de 5.152 comissionados, os quais foram nomeados até o dia 31 de dezembro de 2010 e fazem parte das exonerações listadas pela portaria n°10 publicada em janeiro, que atingiu mais de 15 mil servidores comissionados naquele mês, o secretário frisou que a nomeação do cadastro de reserva seria publicada até ontem. Mas segundo ele, no momento que foi efetivada as exonerações, o Estado percebeu que deveria tomar “um pouco mais de cuidado” no número de pessoas que seriam convocadas. “Não só em razão do número de cargos que ficariam vagos, mas também em razão do número de contratos que já havíamos feito”, completou.
Mas segundo ele, houve uma necessidade de fazer uma avaliação melhor em relação ao quantitativo de candidatos que seriam convocados. Mascarenhas ainda destacou que as posses serão descentralizadas. Ele comentou que irá acontecer posse nas cidades de: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Guaraí e Palmas. Segundo ele, serão mais de duas posses contando os cadastros de reserva da Saúde e da Educação.
O gestor também comentou que os aprovados podem ser chamados para tomar posse em outro município, que não foi necessariamente o escolhido em sua inscrição no certame. No entanto, ele lembrou que o aprovado não é obrigado a ir, ele pode ficar na classificação dele esperando que surja uma vaga no município.
2 mil
O Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, disse ontem que o Estado deve chamar, dos quadros da Saúde e Educação, um número que não será menor do que o inicialmente previsto, ou seja, mais de dois mil aprovados. Os aprovados dos concursos de 2009 serão chamados a partir do dia 1º de junho.
Ele explicou que os contratos temporários foram firmados porque o Estado não poderia parar os serviços essenciais. (Jornal do Tocantins)
