O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Manoel Silvino Gomes Neto, afirmou ontem ao Jornal do Tocantins que o Imposto de Circulação de Mercadoria de Serviços (ICMS) está sendo distribuído de forma irregular no Tocantins. De acordo com o presidente – que convocou a imprensa para uma coletiva, hoje, para falar sobre o assunto , o Governo estaria pagando as contas do Estado com as verbas dos municípios desde 2006, quando foi criada a Lei nº. 1.745, de 15 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre a compensação de crédito tributário do ICMS com crédito líquido, certo e vencido das empresas de energia elétrica e prestadoras de serviço de comunicação.
Em relação aos valores desse imposto e a forma que a ATM irá fiscalizar essa ação daqui para frente, o presidente disse só apresentará os detalhes na coletiva à imprensa, hoje, às 14 horas, na sede da ATM. Manoel Silvino, que exerce o cargo de presidente da ATM desde o dia 1º de fevereiro, fez ontem uma visita institucional à diretora-geral da Unidade Tocantins da Organização Jaime Câmara (OJC), Fátima Roriz. (Joal do Tocantins)
