Demora no atendimento por meio de agendamento e morosidade para conseguir documentação. São estas as principais reclamações feitas pelo profissional liberal Luiz Teixeira de Brito, 40, em relação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele reclama que há cerca de dez meses está aguardando para obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Brito, que representa alguns proprietários rurais de municípios do interior do Tocantins, diz que as pendências no processo foram cumpridas e sanadas, mas mesmo assim não consegue receber a documentação. Ele argumenta que os gastos com viagens para Palmas têm sido grandes, uma vez que ele mora em Pedro Afonso, a 173 quilômetros da Capital, na região Nordeste do Estado. “No dia 29 de agosto vim novamente à sede do Incra e só consegui agendar atendimento para o próximo dia 14.
Questionado sobre o caso, o superintendente do Incra-TO, Roberval Gomes da Silva, diz que a mudança para o sistema de agendamento foi feito em todo o órgão e destacou que a emissão do CCIR depende de um processo anterior, o georreferenciamento. “Tem que fazer tudo de acordo com o previsto em lei”, reforça.
Silva salienta que o Incra tem uma demanda de 5 mil processos protocolados, dos quais mais de mil estão com pendências, “que acabam atrasando o andamento”. O superintendente ressalta que o órgão, nos últimos três anos, atendeu cerca de 1,6 mil processos, 300 este ano. “Os proprietários têm que aguardar um pouco em razão das demandas. Apenas os que se enquadram no atendimento preferencial são atendidos primeiro, ou seja, idosos, aqueles cuja causa é de interesse social e os que têm mandado de segurança.”
O superintendente regional do Incra ainda garante que o sistema de agendamento tem sido elogiado e destaca está buscando alternativas para atender todos os processos até o final deste ano. “O Incra conseguiu junto aos Ministérios da Defesa e do Planejamento uma colaboração do Exército na parte de cartografia, para adiantar o andamento do processo. (Jornal do Tocanins)
