Atualmente, 97,76% dos professores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) são contratados. Ou seja, dos 268 docentes, 262 trabalham na universidade em regime de contrato e apenas seis são concursados. Além dos contratos não serem uma exceção em uma instituição que é pública, os servidores, há até pouco tempo, não eram regidos por um Plano de Cargos Carreiras e Salários, ou seja, não havia teto e nem piso salarial.
Em uma entrevista exclusiva ao Jornal do Tocantins, o reitor da Unitins, André Luiz Matos Gonçalves, falou sobre esse e outros assuntos relacionados a instituição. Principalmente, a respeito do que aconteceu com a universidade depois dos diversos problemas que a instituição enfrentou, entre eles o descredenciamento do Ministério da Educação (MEC) para oferta de ensino a distância e a recente suspensão do concurso para provimento de cargos de docentes.
Gonçalves foi um dos componentes da Comissão para Reestruturação da Unitins, formada no início do ano para justamente levantar os problemas e apontar as soluções para reestruturar a universidade. Depois desse trabalho, Gonçalves foi nomeado pelo governador Carlos Gaguim (PMDB) como reitor da instituição. Durante a entrevista, o reitor explicou que o trabalho começou exatamente pela elaboração de um plano de cargos e salários, que a universidade não tinha.”Nós fizemos um levantamento do teto dos servidores da universidade, e a partir daí elaboramos o plano de cargos e salários”, detalhou o reitor, acrescentando que esse plano proporcionou uma base para que a comissão verificasse a situação de cada servidor. Assim, foi observado quantos contratos que cada servidor tem com a universidade e a sua carga horária.
“Encontramos docente com três contratos e carga horária de 40 horas”, exemplificou, citando que o resultado foi que a folha de pagamento passou a se adequar as possibilidades financeiras da universidade. Desta forma, segundo Gonçalves, foi possível instituir o teto salarial na universidade, que é o do reitor. “O que antes não acontecia, não existia limite para esse teto”, afirmou.
Concurso
Para o reitor, o próximo passo para regularização dos servidores seria a realização do concurso público. “A universidade é pública e o modo de ingresso em uma instituição pública é concurso, cargo comissionado deveria ser uma exceção”, afirmou Gonçalves. O concurso, que ainda está suspenso, será para provimento de 97 vagas para atender as modalidades Universidade Aberta do Brasil (UAB) e presencial.
Motivos
Segundo o reitor, há motivos jurídicos e institucionais que sugerem urgência na realização do certame. Um dos motivos jurídicos é que, em 2005, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Unitins estabelecendo à instituição a realização de concurso, caso contrário pagaria uma multa de R$ 1 mil por cada professor não concursado. Portanto, R$ 262 mil. Recentemente, o MPT cobrou o cumprimento do TAC, dando prazo para que a instituição lançasse o edital no prazo de 10 dias. O motivo institucional é o fato de que até 2016 as universidades terão que oferecer quatro mestrados e dois doutorados. “Como eu vou poder apresentar no MEC os professores que trabalharão nessas pós-graduações, se esses professores não tiverem o vínculo com a instituição?”, questionou o reitor. (Issabelle Bento – Jornal do Tocantins)
