Indígenas Apinajé de várias aldeias em Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, fizeram um protesto nesta quinta-feira (24) para cobrar acesso à educação. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cime), 240 alunos da região estão sem estudar por falta de transporte e de material escolar. O ano letivo na rede estadual começou há 10 dias.
O protesto aconteceu na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Tocantinópolis. Famílias ocuparam o prédio e pediram condições para que crianças e jovens pudessem frequentar as escolas na cidade. Um vídeo mostra as lideranças cantando e erguendo cartazes durante o ato.
A Secretaria Estadual de Educação, informou que o transporte passou a ser realizado pela prefeitura de tocantinópolis e “a Seduc voltará a realizar as rotas que atendem especificamente as aldeias Apinajé, por meio de empresa terceirizada, a partir do dia 2 de março”. Sobre o material escolar a pasta disse que está realizando o levantamento para a aquisição dos itens necessários.
A Fundação Nacional do Indígena também foi procurada, mas ainda não se posicionou.
Segundo as lideranças indígenas, um dos problemas é a falta de material escolar. Eliane Franco, coordenadora do Cime, diz que muitas famílias vivem em vulnerabilidade e não têm condições financeiras para comprar os itens. Neste ano os indígenas não receberam materiais básicos, como cadernos, lápis e canetas.
“Estão pedindo que a Diretoria Regional de Ensino compre e entregue o material para os alunos, poque eles sempre fizeram isso, mas esse ano estão negando esse direito aos jovens e crianças do povo Apinajé. São 240 alunos perdendo aulas por falta de material”, disse Eliane Franco.
Outra questão está relacionada com a mobilidade. Eliane Franco informou que antes da pandemia o transporte escolar era de responsabilidade do governo do estado, mas o serviço passou a ser feito pela prefeitura de Tocantinópolis. A mudança prejudicou estudantes que vivem em aldeias que pertencem a municípios vizinhos.
Segundo ela, cerca de 70 alunos não contam com transporte atualmente e estão perdendo aulas.
“Eles foram surpreendidos na volta às aulas, no dia 14 de fevereiro. O transporte escolar das aldeias foi transferido para o município de Tocantinópolis. Houve uma municipalização do transporte escolar sem consulta prévia ao povo Apinajé. Ela [prefeitura de Tocantinópolis] pegou a responsabilidade do transporte, mas se recusou a pegar os 58 alunos que pertencem ao município de Maurilândia”, explicou Eliane.
O que diz o governo do estado
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, no ano de 2022, o transporte dos estudantes da comunidade indígena Apinajé, passou a ser realizado pela prefeitura municipal de Tocantinópolis. A gestão dos recursos federais e a operacionalização do serviço que atende aos estudantes das redes estadual e municipal de ensino foi transferida pelo Governo do Estado à Prefeitura por meio de termo de adesão.
Para garantir melhorias no transporte dos estudantes, o Governo do Estado disponibilizou ainda um acréscimo de 25% no valor do repasse estadual aos municípios para reforçar a prestação do serviço do transporte escolar.
Com relação aos estudantes da comunidade indígena Apinajé é importante ressaltar que os ônibus foram enviados às aldeias para realizar o transporte até às escolas, no entanto, os responsáveis pelas aldeias não autorizaram o embarque dos alunos e solicitaram a retomada do serviço por parte da Seduc.
Nesta quinta-feira, 24, os indígenas foram ouvidos pelos representantes da prefeitura municipal e da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Tocantinópolis. Durante o encontro, acordou-se que a Seduc voltará a realizar as rotas que atendem especificamente as aldeias Apinajé, por meio de empresa terceirizada, a partir do dia 2 de março, após o recesso de Carnaval.
Em relação ao material escolar, a Seduc informa que está realizando o levantamento junto às unidades de ensino para a aquisição dos itens necessários e posterior repasse aos estudantes.
(G1)
