O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, visitou as aldeias Mariazinha e São José para ouvir os problemas que mais afetam os indígenas da região. Ele identificou, a partir dos depoimentos de diversos caciques, que a principal deficiência diz respeito ao fornecimento de água potável.
Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de construção e de reparos de poços artesianos. A situação deve ser verificada em 63 aldeias da região do Bico do Papagaio – a maioria, em Tocantinópolis.
“Boa parte das aldeias indígenas dispõem de poços artesianos, no entanto, nós faremos um levantamento, diante das demandas, a fim de identificar as que estão com poços desativados e aquelas que não possuem poços. Depois disso, faremos os devidos encaminhamentos às instâncias e órgãos competentes para que providências sejam tomadas”, afirmou o promotor.
O projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé” tem objetivo de dar voz à comunidade indígena, verificar quais os problemas mais comuns existentes e encaminhar as demandas às devidas autoridades.
Além das aldeias Mariazinha e São José, representantes de outras comunidades participaram dos encontros. Ao menos 30 caciques foram ouvidos – com a maioria queixando-se de falta de água potável.
José Dilson, cacique da Aldeia Furna Negra, diz que a comunidade vive há dez anos sem água limpa. “Precisamos andar oito quilômetros [ida e volta] para buscar água, levando o balde nas costas”, afirmou.
Cacique da Aldeia Areia Branca, Pedro Souza Dias, também pediu a instalação de um poço na comunidade: “Tem criança que bebe água do rio e dá dor de cabeça, febre, dor de barriga. É um problema pra gente. Viemos aqui falar com o doutor [promotor de Justiça] pra ver se ele nos ajuda”, afirmou.
Ambas as aldeias ficam no município de Tocantinópolis e, juntas, contam com cerca de 120 famílias.
Demais problemas
Além de dificuldades de se obter água potável, os caciques relataram ainda o mau estado de conservação das estradas (que dificulta, principalmente, o transporte de estudantes e de doentes), falta de medicamentos, problemas na infraestrutura das escolas (como por exemplo, falta de ar-condicionado e de laboratórios de informática) e ausência de energia.
O promotor de Justiça afirmou que um relatório com todos os problemas será encaminhado aos entes responsáveis por cada demanda apresentada. O Ministério Público, ao longo dos meses, fará o acompanhamento das soluções propostas pelos gestores e quais medidas foram adotadas. (João Pedrini)
