A segurança e a qualidade no atendimento a pacientes do Polo Base Indígena (PBI) de Tocantinópolis está seriamente comprometida. Essa é a constatação feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), a partir do relatório de fiscalização dos serviços de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José, localizada no município.
A vistoria realizada no final de fevereiro pela equipe de fiscalização da subseção do Coren-TO em Araguaína, identificou diversas irregularidades que contrariam as normas do exercício profissional da enfermagem e afetam o atendimento de mais de 3 mil indígenas da etnia Apinajé. Isso porque a abrangência do PBI abarca 56 aldeias cadastradas, localizadas em Tocantinópolis, São Bento, Maurilândia e Cachoerinha.
A ação fiscalizatória do Coren-TO avaliou tanto a assistência prestada na própria UBSI da Aldeia São José, como o atendimento que as equipes de enfermagem fazem ao se deslocar para as outras aldeias do Polo que não contam com Unidades Básicas de Saúde Indígena.
Irregularidades – Dentre as irregularidades, o Conselho constatou que o trabalho de técnicos e auxiliares de enfermagem nas aldeias sem UBSI está sendo feito sem a supervisão de enfermeiro, o que é proibido por lei (Lei 7498/86 e Decreto Federal 94406/87). “O trabalho sem supervisão representa um risco enorme para o paciente, considerando que a orientação e o conhecimento do enfermeiro são fundamentais para assegurar qualidade e segurança na assistência ao paciente”, explicou a coordenadora do departamento de Fiscalização Luciana Ferreira.
A fiscalização identificou diversas outras irregularidades relacionadas ao exercício profissional de enfermagem, mas a maior parte já foi sanada dentro do prazo estipulado pelo Coren-TO, que finda em 25 de abril. Contudo, o PBI ainda não forneceu o cálculo de dimensionamento de pessoal, um instrumento que serve para definir os parâmetros mínimos de profissionais da enfermagem para realizar os atendimentos na unidade.
Problemas estruturais – A enfermeira fiscal responsável pela vistoria, Margareth Cirqueira, relatou uma série de problemas tanto na estrutura do prédio que sedia o Polo Base II, localizado na área urbana de Tocantinópolis e que funciona como unidade administrativa e de acompanhamento dos pacientes indígenas quando utilizam os serviços de saúde na cidade; quanto da UBSI da Aldeia São José.
De forma geral, os prédios apresentam sinais de infiltração no revestimento do teto e das paredes de ambas as unidades. No Polo Base II a rede elétrica foi parcialmente desligada por risco de curto circuito e quando chove os equipamentos e materiais precisam ser cobertos por sacos plásticos para evitar danos e perdas. E na UBSI da Aldeia São José o consultório de enfermagem foi interditado por conta de desabamento do revestimento do teto.
Diante de todos os riscos identificados no PBI de Tocantinópolis que afetam a segurança do profissional da enfermagem e dos pacientes, o Coren-TO encaminhou o relatório de fiscalização para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), e sugeriu ação conjunta entre as instituições para intermediar o trabalho de fiscalização na UBSI da Aldeia Mariazinha, que não foi inspecionada devido ao bloqueio da estrada feita pelos indígenas que protestavam por melhorias na área da educação.
