O teste de DNA se tornou um aliado para a aplicação do direito de família. Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no ano de 2013, foram 893 processos judiciais relacionados à investigação de maternidade, paternidade e parentalidade, casos em que a análise de DNA pode estabelecer de forma segura o vínculo genético.
Para suprir a necessidade das análises genéticas em ações judiciais e acordos extrajudiciais, a Defensoria Pública de Tocantinópolis realizará um mutirões de DNA para garantir à população carente o acesso aos direitos. O Mutirão vai acontecer no dia 5 de dezembro.
A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação, de maneira confiável para as partes envolvidas, garantindo o acesso gratuito aos exames de DNA, desta forma, sem comprometer a renda das pessoas hipossuficientes que buscam os serviços da Defensoria.
Os interessados deverão comparecer na comarca de Tocantinópolis para agendar a realização dos testes antecipadamente. No dia do atendimento é imprescindível a presença espontânea das partes interessadas – supostos genitores e filhos, estes últimos devem portar Certidão de Nascimento. Todos os envolvidos deverão comparecer com os documentos pessoais. A maioria dos casos é de investigação de paternidade, por isto é necessário o endereço do suposto pai.
Para mais informação, os interessados podem procurar a sede da Defensoria Pública que fica localizado na rua 15 de Novembro, Quadra 14, Lote 09 (em frente ao Fórum), Setor Aeroporto. Ou pelos fone: (63) 3471-3534.
