O Governo do Estado firma nesta quarta-feira, 15, o Termo de Pactuação Técnica para execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) com a cidade de Tocantinópolis e outros dez municípios da região. A assinatura acontece no Clube dos Professores, Rua Amazonas, n° 760, Alto da Boa Vista II, Centro de Tocantinópolis a partir das 7h30.
Além do Termo, será firmado parceria para mais 11 ações no campo da qualificação e inclusão produtiva voltados à população de baixa renda inclusa, ou em fase de inclusão, no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico). As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir ao Clube dos Professores munidas de CPF, Número de Inscrição Social (NIS) e comprovante de residência.
O programa vai oferecer cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160 horas que serão ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários receberão alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares.
Outras ações
Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão implantados de acordo com a demanda de cada município, conforme as suas necessidades para ampliar as políticas públicas de desenvolvimento social.
Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
Municípios que assinarão o Termo de Pactuação
Assinam o Termo as cidades de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Cachoeirinha, Darcinópolis, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins. (Com informações de Adriana Grigolo)
