De janeiro de 2010 a maio de 2013 pelo menos 524 menores foram retirados de trabalhos prejudiciais ao seu desenvolvimento social, educacional e profissional no Tocantins. As fiscalizações foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Estado ocupa a segunda colocação no ranking do trabalho infantil elaborado pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação (Pnad) em 2011 feito Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).
São mais de 48 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando de maneira informal no Estado, ou seja, 13% das 372 mil crianças e adolescentes nesta faixa etária residentes no Tocantins. Apenas na semana passada foram feitas 246 fiscalizações pelo MTE nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi, que resultaram em 32 crianças e adolescentes retirados de trabalhos inadequados para a idade deles.
Hoje, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, programação especial acontece em várias cidades do Estado para alertar sobre o problema.
Apesar da fiscalização, é fácil encontrar menores trabalhando em atividades proibidas para eles. É o caso de João (nome fictício), que ajuda o pai na loja de materiais de construções da família, na região Norte de Palmas. O adolescente de 17 anos trabalha de quatro a cinco horas por dia e recebe um salário de cerca de R$ 500 mensais. Ele trabalha carregando tijolos debaixo do sol quente e, segundo o rapaz, o emprego não atrapalha na escola. “Esse trabalho foi uma escolha minha por incentivo do meu pai. É sempre bom ter o próprio dinheiro e poder ajudar em casa.”
Já na região Sul da Capital, José (nome fictício), 16 anos, trabalha como auxiliar de serviços gerais em uma academia de ginástica. O adolescente faz a limpeza do lugar por seis horas diárias, muitas vezes no turno da noite. Segundo ele, o cansaço atrapalha na escola. “Eu resolvi ajudar minha mãe em casa. Somos apenas eu e ela. Com meu emprego posso comprar minhas coisas e pagar algumas contas. Às vezes, chego muito cansado e atrapalha um pouco na escola. No semestre passado eu tive duas notas baixas.”
Pai de um adolescente de 16 anos que ainda não trabalha, o pedreiro Antônio da Silva, 34 anos, acredita que é melhor que esses jovens estejam trabalhando do que se envolvendo com o crime. “Enquanto eles estão trabalhando em um lava a jato ou em uma borracharia não estão soltos nas ruas para se envolver com drogas ou com o crime. Eles não vão roubar e terão seu próprio dinheiro.”
O Conselho Tutelar não tem a mesma opinião de Silva. “Esse trabalho ilegal prejudica a criança e o adolescente. Reduz em 30% a chance de esses jovens terem uma opção de salário melhor. Reduz também a frequência dessa criança na escola e as chances futuras desses jovens”, afirma a coordenadora-geral dos Conselhos Tutelares de Palmas, Zeroildes Souza Miranda.
O promotor da Infância e da Juventude Sidney Fiori acrescenta que o trabalho infantil só contribui para a queda nos índices sociais do país. “Esse trabalho em atividades insalubres, perigosas ou prejudiciais ao adolescente é o mesmo que retroalimentar a pobreza no Brasil. Em grande parte dos casos, esses jovens trabalham e não estudam. Dessa maneira, nunca deixaram de ter subempregos”, considera.
Fiscalização
O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Ramos, explica que o ministério realiza ações constantes de combate ao trabalho infantil no Estado. “São duas formas: uma ação concentrada, onde fiscais percorrem estabelecimentos em que há ocorrência desse tipo de trabalho, como a feita na semana passada; e a fiscalização pontual, que atende a denúncias.”
Segundo ele, a ideia é intensificar as fiscalizações para chegar à erradicação do trabalho infantil no país. “Esse trabalho afeta o indivíduo e a sociedade. Tira a oportunidade de capacitação desses jovens. Por isso, a ideia é intensificar a fiscalização e combater o trabalho infantil até que ele seja totalmente erradicado.”
Trabalho doméstico
Segundo dados do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosa e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos.
De acordo com a OIT, o trabalho infantil faz que menores se tornem vulneráveis à violência física, psicológica e sexual. As atividades domésticas podem ser enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil.
Proibição O trabalho é proibido até que o indivíduo complete 16 anos de idade. A partir dos 14 anos é permitido o trabalho como aprendiz, mas o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. (JT, com Agência Brasil)
