Técnicos do Banco Mundial estarão no Tocantins a partir desta quarta-feira, 3, para avaliar o andamento do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado (PDRIS) do Tocantins. A primeira reunião da missão setorial do Banco Mundial, chefiada por Eric Lancelot, com a equipe da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN) está marcada para às 9 horas desta quarta-feira. Em pauta, estão as metodologias que serão utilizadas nas próximas etapas, como o cumprimento de datas sobre a elaboração dos termos de referência, manifestação de interesse, não objeção do Banco, processos licitatórios e contratações.
Na quinta-feira, 4, será apresentado à equipe do Banco os resultados preliminares do estudo do projeto, como os termos de referência que já foram acordados conforme o Plano Operativo Anual (POA), datas e valores. E no dia 05, sexta-feira, o encontro será sobre o componente de desenvolvimento local apresentado pela equipe da Secretaria de Agricultura (SEAGRO) abordará sobre as atividades produtivas como: capacitação, potenciais e sistemas pilotos de produção no Estado.
PDRIS
O PDRIS é um projeto de infraestrutura, modernização da gestão pública, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento local, que tem por objetivo macro a melhoria da prestação a população tocantinense por meio de obras e apoio técnico.
O objetivo do projeto é promover a melhor eficácia dos transportes rodoviários e maior eficiência dos serviços públicos selecionados, em prol da Agenda de Desenvolvimento territorialmente equilibrado e integrado do Mutuário. O projeto consiste de várias partes, que englobam Transporte Rural, descritas abaixo.
Modernização
O Projeto prevê fornecimento de apoio para a SEPLAN melhorar a qualidade dos serviços públicos; introdução de resultados baseados em metodologia de gestão; descentralização dos serviços administrativos do Estado para as suas regiões, para fins de reforço das capacidades gestoras dos municípios; melhoria dos processos de planejamento de uso ambiental e socialmente sustentável da terra e das políticas de gestão dos recursos naturais, entre outros.
Fomento
No PDRIS está previsto apoio à SEAGRO e RURALTINS, através da realização de atividades-piloto voltadas para a promoção de negócios rurais e a criação de oportunidades para atrair investimentos sustentáveis; promoção de um setor do agronegócio mais eficiente com a inclusão social e de gênero, bem como a sustentabilidade ambiental e econômica no Tocantins, promovendo maior produtividade e melhor acesso aos mercados para a produção de subsistência e pequenos e médios produtores, e atrair investimentos sustentáveis promovendo a sustentabilidade do meio ambiente. Apoio à SEMADES na elaboração de uma política de energia renovável para o Tocantins
Gestão Ambiental
O projeto prevê apoio técnico à SEMADES e ao NATURATINS para melhorar a gestão ambiental e o sistema de licenciamento ambiental; realização de estudos sobre a avaliação da necessidade de novas políticas públicas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade; desenvolvimento de mecanismos regulatórios e instrumentos técnicos para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento da biodiversidade, entre outros.
