O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito aos municípios do Tocantins terá um aumento de mais de R$ 100 milhões neste ano, segundo previsão do governo do Tocantins. Conforme as informações, nos últimos cinco anos o governo federal aumentou em 30% o valor dos repasses, enquanto o do Estado já está em 60%.
“Em 2011 o repasse foi de mais de R$ 314 milhões. Já em 2012 o valor foi elevado para cerca R$ 371 milhões, chegando, em 2013, a mais de R$ 418 milhões. Somadas, as transferências de recursos totalizaram um repasse R$ 1.103.923.383,43”, informou o governo.
Para o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio, os aumentos realizados anualmente diminuem a dependência dessas cidades quanto aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O repasse é de 25% do valor arrecadado com o ICMS, 50% do valor arrecadado com o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], sendo que os municípios que desenvolvem ações de preservação e conservação do meio ambiente ainda contam com o benefício do ICMS Ecológico”, destacou. (g1)
