Designado pelo Governador Siqueira Campos para representá-lo em Brasília, na quarta-feira, 5, na reunião que discutiu sobre o projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, o Vice-governador João Oliveira, foi um dos que apoiou a decisão de iniciar um movimento para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que define a divisão dos royalties.
Em reunião, os representantes de cada estado decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário. Para isso, João Oliveira, ao término da reunião, percorreu os gabinetes dos senadores Marco Antônio Costa e João Ribeiro e do deputado Federal Irajá Abreu para unir forças contra o veto da presidente.
O objetivo é reestabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores de receberem parte desses recursos. Segundo o Vice-governador João Oliveira, “o petróleo é um bem da União, ou seja, de todos, portanto deve ser distribuído para todos os estados da federação”, pontuou.
O veto
O veto da presidente Dilma foi aplicado sobre o artigo 3º do projeto aprovado pelo Congresso. Uma Medida Provisória preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% do rendimento do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que o repasse aos estados produtores caia de 26,25% para 20% já em 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26,25% passariam a receber 15% no ano que vem. Já a parte dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%, e a dos municípios não produtores, de 1,75% para 21%.
Participaram da reunião os governadores dos Estados de Mato Grosso, Silval Barbosa; Acre, Tião Viana; Ceará, Cid Gomes; Roraima, José de Anchieta; Rondônia, Confúcio Moura; Mato Grosso do Sul; André Puccinelli e os vices governadores de Tocantins, João Oliveira; Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira e Paraíba, Rômulo Gouveia.
