O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quinta-feira (18), uma das mais expressivas sessões administrativas de sua história ao eleger e dar posse a oito novos integrantes do Tribunal Pleno. Com o provimento de sete das oito vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024 e o preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador João Rigo, a Corte passa a contar com 19 membros. A sessão teve início após a entrega da reforma do Salão da Liberdade, espaço que agora comporta maior público e estrutura adequada à nova composição.
Foram empossados, por critérios alternados de antiguidade e merecimento, os magistrados Márcio Barcelos Costa, Nelson Coelho Filho, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfieniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e Hélvia Túlia Sandes Pedreira. Durante a sessão, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a condução transparente do processo e afirmou que a ampliação fortalece institucionalmente o Judiciário. O decano Marco Villas Boas ressaltou que a chegada de magistrados oriundos do primeiro grau agrega experiência prática à atuação da Corte, enquanto o desembargador Márcio Barcelos, falando em nome dos empossados, frisou o compromisso com uma Justiça eficiente, acessível e alinhada aos anseios sociais.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, explicou que as escolhas seguiram critérios objetivos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como produtividade, qualidade da prestação jurisdicional e aperfeiçoamento técnico. A sessão também aprovou a designação de três juízes substitutos temporários de desembargador e manteve reservada a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será preenchida após definição da entidade. Com a nova configuração, o Tribunal Pleno consolida uma fase de transição marcada pela ampliação estrutural e pelo desafio de manter celeridade e segurança jurídica diante do crescimento da demanda judicial no Tocantins.
