O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai eleger dois novos desembargadores na manhã desta quarta-feira (16), em São Luís. A informação é da assessoria do TJ-MA.
De acordo com o TJ-MA, 13 magistrados concorrem à vaga pelo critério de merecimento. São eles: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.
Os concorrentes à vaga por merecimento terão a atuação dos 48 meses anteriores à abertura da vaga analisada de acordo com critérios objetivos, com a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).
O juiz Marcelino Chaves Ewerton, titular da 2ª Vara da Família da capital, concorre à segunda vaga pelo critério de antiguidade. Seu nome será apreciado pelos membros da Corte e, segundo o regimento interno do TJ-MA, só obterá recusa caso haja dois terços de votos negativos.
Membros efetivos do TRE-MA
No mesmo dia, serão escolhidos novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.
