A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no julgamento da ação penal que apura a trama golpista. Condenado a dois anos de prisão, Cid cumprirá a pena em regime aberto, benefício proposto pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante a fase de dosimetria das condenações.
Segundo Moraes, a decisão levou em conta o acordo de delação premiada firmado pelo militar, cuja colaboração foi considerada efetiva para o avanço das investigações. O relator destacou que a contribuição do delator trouxe elementos relevantes que ajudaram a esclarecer a dinâmica dos fatos, o que justificou a aplicação de um regime mais brando.
A proposta do relator foi acompanhada pelos demais ministros do colegiado, consolidando o entendimento de que a cooperação judicial de Mauro Cid deve ser valorizada no âmbito da persecução penal. Com isso, ele será o único entre os condenados a não cumprir pena em regime fechado.
