Representantes dos sindicatos dos médicos, enfermeiros, profissionais de Educação Física, cirurgiões dentistas, da Educação e dos policiais civis protocolaram nesta terça-feira, 9, na Secretaria Estadual da Administração (SECAD), pedido de auditoria no PLANSAÚDE e de regularização nos pagamentos do plano. Ontem, os médicos deixaram de atender usuários do PLANSAÚDE, devido aos atrasos nos repasses.
A entrega do documento aconteceu após reunião entre os sindicalistas e o secretário da SECAD, Lúcio Mascarenhas. Antes do encontro, o clima era de muita tensão na SECAD, já que o secretário informou, por meio de sua assessoria, que não receberia os representantes de sindicatos, pois teria que cumprir agenda na Casa Civil, e somente poderia atendê-los no final da tarde. Após os sindicalistas protocolarem o documento informando da paralisação dos médicos e sair do prédio, Mascarenhas mudou de idéia, voltou e se reuniu com eles a portas fechadas.
Depois da reunião, a presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), Janice Painkow, afirmou que a paralisação permanece até que sejam pagas as faturas dos médicos em atraso. “A gente não pode admitir que o PLANSAÚDE continue atrasando e sem pagar o prestador de serviço que é o médico. Fomos bem claros com o secretário de que não vamos assumir nem a rede prestadora e nem o usuário”, desabafou.
Segundo o presidente do Sindicado dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE), Cleiton Pinheiro, “o mais agravante é que o PLANSAÚDE continua arrecadando, com o desconto na folha dos servidores, e eles continuam sem os atendimentos. Queremos uma auditoria para saber como estão sendo destinadas as arrecadações”, enfatizou.
SECAD
Para o secretário Lúcio Mascarenhas, o desequilíbrio nas contas do PLANSAÚDE foi desencadeado pela utilização do plano pelos aposentados, tendo em vista que a contribuição dos mesmos ao Instituto de Previdência do Estado (IGEPREV) não pode ser usado para pagar a despesa do PLANSAÚDE. “Os inativos (aposentados) estão no plano desde 2003. Mas a partir de 2007 não pudemos mais utilizar o dinheiro da previdência para custear a despesa do plano e isso foi a causa do desequilíbrio financeiro”, disse.
Segundo ele, a despesa mensal do PLANSAÚDE é de R$ 15 milhões, sendo que a arrecadação dos 39 mil servidores contribuintes é de R$ 13 milhões, o que deixa sempre um déficit de R$ 2 milhões. “Atualmente, no Estado, são 89 mil usuários do plano, ou seja, mais de 50% deles são dependentes. Todo servidor teria que pagar R$ 356 ao PLANSAÚDE, no entanto, o desconto varia de acordo com o percentual de seu salário”, disse. Segundo ele, a contribuição dos servidores equivale a 63% da despesa, o que complementa o valor.
Mascarenhas disse que até a próxima semana será regularizado o pagamento da pessoa física. “Pedi um prazo de 120 dias. Na prática, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em abril, vem sendo cumprido e ao fim dele todas as dívidas do PLANSAÚDE serão sanadas”, afirmou, acrescentando que mesmo em caso de paralisação dos médicos os atendimentos de urgência e emergência não podem ser suspendidos e que, se houver descumprimento, o Estado tomará as medidas judiciais cabíveis.Sobre o pedido de auditoria feito pelos sindicatos, em nota, a SECAD informou que o documento protocolado pelos sindicatos dos servidores públicos já estava em análise no setor responsável para posterior deliberação. (JT)
