Representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará (Sindpol) estão em Redenção, no sudeste do Pará, para acompanhar as investigações e defender os policiais que participaram da ação que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D´Arco, na última quarta-feira (24).
“Estão invertendo as coisas. Os policiais foram recebidos à bala, atiraram em legítima defesa, apenas reagiram contra a ação do grupo. Eles estavam lá para dar cumprimento à reintegração de posse”, afirmou João Moraes.
Nove homens e uma mulher morreram na ação policial ocorrida na última quarta-feira (24) em uma fazenda no sudeste do Pará. A Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que os policiais foram recebidos à bala quando tentavam cumprir 16 mandados de prisão contra suspeitos do assassinato de um vigilante da fazenda, no fim de abril. Parentes de vítimas da chacina contestam a versão dos órgãos de segurança do Estado de que os policiais reagiram a um ataque dos colonos: segundo os trabalhadores rurais, a polícia chegou na cena do crime atirando. Segundo os peritos do Instituto Médico Legal, em três corpos havia perfurações à bala na cabeça e nas costas.
Neste sábado (27), os promotores de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) dão continuidade na tomada de depoimentos dos policiais civis e militares que participaram da operação de reintegração de posse. Em Conceição do Araguaia, foram ouvidas as versões de quatro policiais do Grupamento Tático Operacional (GTO) da PM daquele município designados para a operação, entre eles o que comandou o grupo. Ainda serão ouvidos um delegado de polícia e alguns integrantes da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca). Em Redenção, os depoimentos começaram a ser ouvidos na noite da última sexta-feira (26). Um delegado, o comandante do Batalhão de Polícia Militar e oito policiais falaram aos promotores. O conteúdo dos depoimentos não foi divulgado. Familiares das vítimas e dois sobreviventes também já foram ouvidos, um deles segue sob proteção da Polícia Federal.
Segundo a promotoria, os depoimentos ainda são sigilosos, já que só podem ser divulgados após serem anexados ao Processo Investigativo Criminal, que foi aberto nesta sexta. O Ministério Público também informou que já solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) a lista com todos os envolvidos na operação.
O Ministério da Justiça determinou que uma equipe da Polícia Federal acompanhe as investigações das mortes. Ainda neste sábado, peritos do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) deram sequência ao trabalho de perícia no local do crime.
De acordo com a Segup, 29 policiais, sendo 21 militares e oito civis, já estão sendo afastados das atividades rotineiras. Os agentes de segurança devem colaborar com as investigações. Ainda segundo a Segup, as equipes que participaram da operação vão responder a inquéritos policiais militares.
Sobreviventes
A OAB-Pará declarou que, segundo parentes das vítimas, há pelo menos oito sobreviventes escondidos, mas um homem que está internado em um hospital público no sudeste do Pará é considerado a única testemunha do caso por enquanto. Ele não corre risco de vida, mas permanece em observação na unidade de saúde e recebe proteção de homens da Polícia Federal.
“Nós já tomamos o depoimento dele, já foi gravado e a gente vai levar para o Ministério Público agora e analisar junto com os outros elementos que já recolhemos”, diz o promotor de Justiça Agrária do município, Erick Fernandes, que ouviu o trabalhador rural na noite de quinta-feira (25).
Para a Comissão de Direitos Agrários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) é necessário uma apuração rigorosa na investigação das mortes e a entidade formalizou denúncia da escalada da violência no campo do Estado do Pará, ainda na última segunda-feira (22).
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB-PA, Ibraim Rocha, é difícil acreditar que um confronto deixe 10 agricultores mortos e nenhum policial ferido. “É verdade que nós estamos recebendo essa avaliação inicial de confronto. Mas, sinceramente, custa acreditar que 10 pessoas sejam mortas e sejam um confronto com a polícia. A OAB junto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos vai requerer uma rigorosa investigação nesse caso”, afirma.
Velório e sepultamento
Oito vítimas foram veladas na manhã da última sexta no ginásio da escola municipal Otávio Batista Arantes, em Redenção. O velório durou cerca de três horas e os corpos seguiram para o sepultamento, devido ao estágio avançado de decomposição em que se encontravam.
“Eu acho um pouco de descaso, porque disseram (autoridades) que iam chegar com os corpos preparados e não prepararam nada. O sofrimento é muito grande porque é muita gente”, disse o aposentado Marcelo Silva, parente de vítimas.
Nem todos os familiares conseguiram participar da cerimônia. “Só quem viu fomos nós. Nem os avós, nem as tias, ninguém viu mais. Nem os irmãos”, afirma Manoel Pereira, parente de sete das oito vítimas veladas no ginásio.
Os corpos das oito vítimas foram sepultados no cemitério municipal Parque da Paz. Os corpos das outras duas vítimas da chacina foram sepultados em Pau D´Arco.
Área de conflito
A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputa de terras. O local foi invadido três vezes desde 2015. Em abril, o proprietário conseguiu a reintegração de posse, e contratou seguranças para vigiar o local. Segundo o advogado das vítimas, os trabalhadores rurais já haviam informado ao Incra, à Ouvidoria Agrária e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre as tensões na região.
“Eram 200 famílias que ocupavam a área, e a gente vinha alertando as autoridades que estava na iminência de acontecer um novo massacre de Eldorado de Carajás”, disse o advogado José Vargas Júnior.
O Incra informou que não houve acordo financeiro com o dono da fazenda para desapropriar a área para reforma agrária, e que tomou todas as medidas possíveis para regularizar as famílias e evitar conflitos na região.
De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), só neste ano ocorreram 18 mortes relacionadas ao conflito agrário no Pará. Já em todo o ano de 2016, foram 6. O Ministério Público também abriu um inquérito para apurar a causa das mortes.
Movimentos sociais criticam atuação da PM
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou uma nota de solidariedade às vítimas, alegando que “a chacina de Pau D’arco é mais um triste episódio que evidencia o acirramento da violência no campo, vitimando trabalhadores e trabalhadoras rurais, a parte mais vulnerável dos conflitos envolvendo a posse e uso da terra no Pará”.
A CUT disse ainda que denuncia “nacional e internacionalmente a atuação autoritária, desproporcional e despreparada da Polícia Militar do Pará diante do conflito de Pau D’Arco. Adotaremos todos os protocolos necessários junto aos organismos internacionais de Direitos Humanos para que apurem a responsabilidade do Estado com a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que os representam”.
O texto segue informando que os movimentos sociais esperam que as mortes das vítimas da chacina não sejam naturalizadas, e informa que a solução para os conflitos no campo depende da “democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais historicamente violados”.
Segundo o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, as vítimas são:
– Antônio Pereira Milhomem
– Bruno Henrique Pereira Gomes
– Hércules Santos de Oliveira
– Jane Júlia de Oliveira
– Nelson Souza Milhomem
– Ozeir Rodrigues da Silva
– Regivaldo Pereira da Silva
– Ronaldo Pereira de Souza
– Weldson Pereira da Silva
– Weclebson Pereira Milhomem
De acordo com a polícia, pelo menos 4 dos 10 mortos no episódio estavam com pedidos de prisão decretados. Os nomes dos mortos que teriam pedido de prisão decretados não foram discriminados. (G1)
