A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) prioriza a política de regionalização do ensino de graduação e pós-graduação na área de saúde. Para isso, trabalha a descentralização do ensino em diversas regiões do Pará, incluindo a Metropolitana I, Baixo Amazonas, Araguaia, Xingu e Carajás. Nos últimos anos, o Pará já formou 778 médicos residentes, e atualmente existem 318 residentes cursando alguma especialidade médica.
As ações são desenvolvidas pela Comissão Estadual de Apoio à Certificação dos Hospitais Públicos em Hospitais de Ensino, que assume o papel de assessorar, contribuir e acompanhar as instituições públicas do Pará para a certificação de ensino.
Segundo a coordenadora da comissão, Ana Vicentina de Souza, o objetivo da política de apoio ao ensino superior é viabilizar a formação e fixação de profissionais especializados no interior do Estado.
Ela ressaltou a importância da interiorização de categorias, como as residências médicas e multiprofissionais, aliadas às parcerias das universidades e de outras instituições de ensino superior. “Esta integração é indispensável para a permanência de profissionais especializados em seu local de origem. Isso evita que os profissionais se desloquem à procura de formação”, afirmou.
Ana Vicentina ainda destacou três aspectos considerados fundamentais: a formação e a pós-graduação de profissionais de saúde, aptos a enfrentarem os problemas de saúde prioritários nas regiões do Pará; a pesquisa, o desenvolvimento de novas técnicas, e a incorporação de tecnologias desenvolvidas para atender adequadamente a estes problemas, e a garantia do acesso da população aos cuidados de média e alta complexidade, imprescindíveis para concretizar a integralidade da saúde.
Rede hospitalar
Para a prestação de ações e serviços de saúde em alta complexidade, o Estado conta com uma rede hospitalar constituída por seis hospitais de referência especializada, localizados em regiões estratégicas. O governo do Pará assumiu o compromisso para a construção de mais dois hospitais de referência estadual.
No Pará, os Hospitais de Ensino certificados se concentram em Belém – Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital Ophir Loyola e Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, certificado no ano passado.
Entre as especialidades ofertadas estão Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Dermatologia, Anestesiologia, Infectologia, Radiologia, Ortopedia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Nefrologia, Cancerologia Clínica, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Mastologia e Geriatria. Destas, as mais procuradas são Dermatologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Radiologia. Clínica Médica e Cirurgia Geral também são concorridas, pois são pré-requisito para outras especialidades.
Segundo a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do Pará, Rita Medeiros, dos programas existentes no Estado, as especialidades menos procuradas são Pneumologia, Medicina de Família e Comunidade e Infectologia. Ela ressaltou que, considerando o perfil epidemiológico da região, há carência de profissionais de todas as especialidades, especialmente no interior do Estado. “Com o aumento de casos de câncer, torna-se necessário formar mais oncologistas clínicos e cirúrgicos. O aumento das cirurgias também exige mais anestesistas”, afirmou.
Para Rita Medeiros, o alto índice de acidentes envolvendo motocicletas, aumenta os casos de trauma, o que requer mais ortopedistas. Ela ressaltou ainda que é preciso reforçar a Atenção Primária à saúde, por isso é importante a formação de médicos da família e de comunidade.
SUS
Os Hospitais de Ensino são instituições complexas de caráter multiprofissional, responsáveis pela assistência aos usuários que apresentam potencial de complicações no estado de saúde. Essas instituições têm importância primordial para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que prestam serviços de alta complexidade, como polos formadores de recursos humanos, servindo como campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sob a supervisão direta das instituições de ensino superior.
O processo de certificação dos Hospitais de Ensino é coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde. O programa de certificação é regulado pela Portaria nº 2.400 – MEC/MS, de outubro de 2007, a qual estabelece os requisitos que o hospital deve preencher para se tornar instituições de ensino: atenção à saúde, ensino, ciência e tecnologia e gestão. A certificação é de competência dos ministérios, por meio de uma Comissão Interministerial de Certificação. (Edna Sidou)
