Em visita ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) no final da tarde dessa sexta-feira, 15, o secretário do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), Alan Barbiero, disse que irá apoiar o órgão na criação de um sistema de automatização e simplificação do licenciamento ambiental.
A adoção do novo sistema visa desburocratizar a emissão de licenças ambientais e regularizar as atividades produtivas que dependem dessas licenças para o seu funcionamento.
Durante a reunião, o presidente do NATURATINS, Alexandre Tadeu, chegou a afirmar que nos últimos dois anos houve uma melhora significativa na execução de processos requerendo licença ambiental. Porém, a demanda por licenciamento tem aumentado bastante e, segundo o presidente, somente com um sistema simplificado o NATURATINS conseguirá atender as necessidades do setor produtivo e as exigências da legislação ambiental.
Através do sistema simplificado, o número de processos analisados pelo NATURATINS para emissão de licenças ambientais será reduzido em até 70%. “É um avanço muito grande e isso vai facilitar a instalação e o funcionamento de muitos empreendimentos de baixo impacto ambiental”, afirmou o secretário.
Ao final do encontro ficou definido que a SEMADES e o NATURATINS formarão um grupo técnico para desenvolver o software e elaborar a normatização do novo sistema de licenciamento.
