Buscando atender os anseios da população, com investimento no desenvolvimento econômico e social, mantendo o equilíbrio dessas demandas com o compromisso ambiental, o Governo do Tocantins vem avançando na articulação das propostas e acordos para criação e consolidação de áreas protegidas nos Bioma Cerrado e Amazônia do Estado.
Reunidos esta semana na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), a Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão (SEPLAN), a Secretaria da Agricultura da Pecuária e Desenvolvimento Agrário (SEAGRO) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), trataram da estratégia do Estado do Tocantins para criação e consolidação das UC’s – Unidades de Conservação, com saldo positivo.
Com intuito de alcançar um acordo e referendar a estratégia de conservação do meio ambiente e a valoração dos Ativos Ambientais do Estado do Tocantins, o secretário do Meio Ambiente, Divaldo Rezende, junto à diretora geral de Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos, explanou um resumo do estudo de serviços ambientais, desenvolvido por mais de 1000 cientistas de 180 países, a Avaliação dos Ecossistemas apresentada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Em seguida foram apresentadas duas estratégias, a primeira foi a proposta de criação de mais três UC’s na área de cerrado e uma na área do bioma Amazônia. Com isso, o Tocantins aumenta 150 mil hectares, em área de unidades de conservação, que somadas às UC’s já existentes, aumentará a representatividade do Estado em termos de áreas protegidas. A segunda estratégia trará consolidação das unidades existentes, com busca de recursos financeiros para viabilizar sua manutenção, sendo pra isso usada a estratégia da PPP – Parceria Público-Privada.
Entre as soluções propostas, foram apontadas a implementação de medidas compensatórias, e o melhoramento do sistema de compensação ambiental, recursos de Royalties, fundos nacionais e internacionais, um modelo de remuneração para pagamento por serviços ambientais, com a incorporação no patrimônio estadual.
O secretário da Semades, Divaldo Rezende, enfatizou que a determinação do Governador Siqueira Campos e a estratégia da Semades são de inovar essa questão de UC com a tendência de partir para PPP em curto prazo e depois para terceirização em médio e longo prazo. Então, explicou porque é preciso avançar com essa estratégia. “Esse é um conceito que o Tocantins está colocando no mercado, se tornando modelo para outros Estados. Nós já temos a previsão de 13 milhões de euros da KfW – Banco Mundial Alemão, da GIZ – Sociedade Alemã para Cooperação Internacional, para o Projeto Jalapão que nos acenaram com mais 30 milhões. Para novo recurso, a estratégia de aplicação pretende destinar cerca de 10 milhões para a assistência rural, 10 milhões para centros de pesquisas focados em biodiversidade e gestão de unidades de conservação e os 10 milhões restantes para investimento no Parque Tecnológico. A perspectiva é que esse recurso seja disponibilizado em curto prazo, mas há a necessidade dos sistemas envolvidos estarem alinhados”, esclareceu Divaldo.
De acordo com a diretora geral de Meio Ambiente da Semades, Marli Santos, as dificuldade e demandas que giram entorno das questões de manutenção da unidade de conservação é uma realidade da maioria das UC’s do país. “A maioria passa pelos mesmos problemas que os nossos e algumas apresentam dificuldades até maiores que as do Tocantins. Com exceções das UC que estão próximas dos grandes centros que possuem o ecoturismo com fonte primária de recursos, como a da Tijuca, o Parque Nacional de Brasília, Fernando de Noronha e Foz do Iguaçu”, pontuou Marli.
O secretário Jaime Café avaliou de forma positiva a proposta apresentada e acredita que todos serão beneficiados. “A proposta apresentada tem o cuidado com as áreas que estão sendo consolidadas e as com potencial para produção. Isso permitirá que as regiões possam continuar se desenvolvendo, especialmente a região de Campos Lindos, que tem uma produção muito forte no setor de grãos do Estado. É preciso ter também um cuidado especial na questão da Serra da Cangalha e o que está se propondo é um modelo diferente, uma área de preservação que irá manter a estrutura onde tivemos o acidente geológico, mantendo as áreas de produção. Estamos vendo com bons olhos e tenho certeza que o produtor vai acatar essa proposta. Estaremos levando junto com o Divaldo até o produtor e a sociedade daquela região, as propostas vista hoje aqui, para resolver aquela questão de uma forma que irá beneficiar os interesses de todos, pois esse é o interesse do Governo do Estado”, resumiu Café.
Inovação com PPP – Parceria Pública-Privada
A inovação com a PPP propõe desenvolver um novo modelo de gestão de UC que visa acabar com as fragilidades do sistema, captar recursos e garantir a efetiva participação do setor privado na gestão das unidades de conservação.
Interesse na parceria
A contribuição para as unidades que proveem os serviços ambientais necessários para sobrevivência no planeta, por parte da iniciativa privada, poderá partir do interesse na compensação dos déficits de reserva legal da própria iniciativa privada, que precisa fazer compensação ambiental, dos que já se predispõe a ações ambientais voluntárias e dos investidores. Para o poder público a perspectiva poderá ser positiva, com a definição de regras claras, normas, metas e métodos, que permitirá o desenvolvimento da gestão sob diretrizes seguras.
