Um encontro para discutir regularidade ambiental e monitoramento reuniu representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na sede da secretaria. O evento teve também a participação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Federação das Indústrias no Pará (Fiepa) e Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex).
“Precisamos firmar parcerias para melhorar os processos de licenciamento e monitoramento, por isso apostamos na parceria com o Ibama, instituições de ensino e pesquisa e o setor produtivo para, conjuntamente, aperfeiçoar nosso processo de gestão florestal”, disse Hildemberg Cruz, secretário adjunto da Sema.
A Sema já está se estruturando com tecnologias que permitem uma leitura e medição mais específicas das imagens obtidas via satélite, principalmente em locais de difícil acesso para os técnicos, o que otimiza o trabalho de licenciamento, fiscalização e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “As ferramentas adquiridas recentemente, por meio do Fundo Amazônia, customizam as imagens para web e atendem, com prontidão, o usuário do CAR que consegue, através de download, diagnosticar a situação ambiental do imóvel”, explicou o coordenador do Núcleo de Geotecnologias da Sema, Vicente de Paula.
Com esses novos aparatos, o Estado do Pará já possui condições de determinar áreas consolidadas ou não consolidadas. “Hoje, com as ferramentas que a Sema possui, é possível verificar se determinada área estava sendo desmatada ou explorada em anos anteriores”, contou Paulo Amorim, engenheiro cartógrafo e gerente técnico da Santiago & Cintra Consultoria, empresa que vai trabalhar direto com a equipe técnica da Sema para estruturar a metodologia e dar o suporte técnico necessário.
Durante a reunião, também se discutiram os aspectos legais e técnicos para proposição de uma Instrução Normativa de licenciamento e execução de atividades de manejo em áreas que foram submetidas à exploração seletiva de madeira. “Por ser um tema ainda delicado, a discussão e definição sobre as possibilidades e formas de disciplinar o uso dessas áreas devem ser feitas por especialistas e pessoas com longa experiência em manejo florestal”, informou o secretário adjunto.
A próxima reunião está agendada para a quarta-feira, 22, às 9h. Na pauta, discussão das diretrizes técnicas para a disciplina de uso de áreas que sofreram exploração seletiva em floresta pública estadual, com vistas à elaboração de uma legislação que vai esclarecer os procedimentos para autorização de plano e manejo em áreas de concessão florestal no Estado.
