O secretário de Meio Ambiente do Estado, José Alberto Colares, participou nesta quinta-feira, 3, de uma reunião na sede da Sema para tratar do licenciamento ambiental a portos e dos investimentos sociais a serem feitos na região de Itaituba. Os portos Miritituba, Hidrovias do Brasil e outros cinco em vias de implantação, planejados para o distrito de Miritituba, no município de Itaituba, oeste do Pará, servirão de entreposto estratégico entre a produção de grãos no Estado de Mato Grosso e a exportação via porto graneleiro de Barcarena, além de outras cargas. Os possíveis impactos ambientais nos meios físico, biótico e socioeconômico estiveram na pauta do encontro de hoje.
Colares ressaltou aos representantes de organismos presentes no encontro – Sespa, Seduc, Sagri, Cosanpa, Segup, Seicom, Seidurb e Companhia de Portos do Estado – que entre as principais preocupações do Governo do Estado com relação ao setor naquela região estão a “erosão e assoreamento do rio Tapajós, a perda de espécies vegetais, a garantia do aproveitamento da mão-de-obra local e a poluição do ar causada pela movimentação dos caminhões de cargas”.
Na ocasião, foi estabelecido um compromisso coletivo de se apresentar análises de como o Pará poderá atender as demandas da população da região com a chegada desses empreendimentos, além da viabilidade ambiental determinada pela Sema na concessão do licenciamento para a atividade. “A partir dessas avaliações, as empresas empreendedoras poderão participar desse processo, através de convênios e cooperações técnicas, juntamente com os poderes municipal e estadual”, prevê o engenheiro sanitarista Luiz Flávio Bezerra, coordenador de Licenciamento Ambiental da Sema.
A criação de um Distrito Portuário e Industrial viabilizará o ordenamento territorial e ambiental da região. Será necessária a desapropriação de áreas privadas para a criação do distrito ou o fomento às sete empresas – já reunidas em uma associação – para que seja apresentado um único Estudo de Impacto de Ambiental (EIA/Rima) para as cinco empresas que ainda não protocolaram o documento na Sema. A partir daí será elaborado o plano diretor para a região de Itaituba, condicionado a regras públicas.
Os empreendedores alegam que o sistema de transporte de produtos agrícolas tem grande importância nos custos da cadeia produtiva e investimentos nesse segmento são necessários para a competição no mercado internacional. Há previsão da criação de centenas de empregos nas fases de instalação e na operação dos projetos.
Entre as necessidades de infraestrutura estão a construção de prédios, balanças rodoviárias, unidades classificadoras de qualidade de produto, armazéns de estocagem, sistemas de transportadores de correia para recebimento e expedição de grãos, tombadores de caminhões, rampa fluvial, e um conjunto metálico ponte de acesso/píer para embarque dos grãos em comboios de barcaças que vão percorrer as hidrovias dos rios Tapajós, Amazonas e Pará até o Terminal Graneleiro de Barcarena.
Os portos serão instalados na margem direita do rio Tapajós, do outro lado da cidade de Itaituba. Além da infraestrutura necessária, os investimentos nos estudos relativos à água, solo, animais, plantas e às pessoas estão acompanhados de medidas de controle e compensação ambiental que garantem a sustentabilidade socioambiental.
