A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) definiu a programação que marcará a Semana em comemoração ao Dia Mundial da Água – 22 de março. O evento terá seu ponto alto neste dia, com a realização de uma mesa redonda com o tema “Diálogo sobre Recursos Hídricos”, às 14h, Auditório da Assembleia Legislativa.
Nesse dia, haverá debate sobre a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com a participação do gerente de Políticas e Planejamento do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Junior; da professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Flávia Mochel; e da superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Morais Rego.
Haverá ainda um painel sobre “Outorga de Direito de Uso da Água”, que será coordenado pela bióloga e fiscal ambiental da Sema, Isabel Dias, além do lançamento do Manual de Usuário de Recursos Hídricos.
A Sema escolheu tratar sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Outorga de direito de uso da água na programação, para ressaltar a importância desses instrumentos no avanço na gestão das águas no Maranhão. O Plano será um documento com diagnósticos atuais sobre a situação dos recursos hídricos e cenários futuros para uso sustentável da água, uma espécie de instrumento norteador. Já a outorga é um instrumento regulatório para o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
As discussões terão como público-alvo estudantes universitários, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, usuários de água, empresas de consultorias com atuação na área de recursos hídricos, dentre outros. As inscrições poderão ser feitas no local.
A Semana da Água, que será comemorada de 18 a 22 de março, também será marcada por uma campanha de fiscalização voltada para a área de recursos hídricos, sob a responsabilidade da Superintendência de Recursos Hídricos, em parceria com a Superintendência de Fiscalização, ambas da Sema. E, ainda, pelo lançamento do Edital de Cadastramento de Empresas Construtoras de Poços Tubulares, disponível no site www.sema.ma.gov.br.
O Edital visa estimular a regularização dessas empresas por meio do cadastramento na Sema. Após 120 dias da data de publicação do edital, só terão autorização da Sema para perfurar poços tubulares, as empresas cadastradas. O objetivo desse cadastramento é melhorar as condições de uso de água subterrânea no Estado.
PROGRAMAÇÃO
14h – Abertura pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Carlos Victor Mendes
14h30 – Mesa-Redonda “Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos e sua importância para a Gestão das Águas”. Mediadora: Laís de Morais Rêgo Silva – superintendente de Recursos Hídricos – Sema; prof. dra. Flávia Mochel – LABOHIDRO – Ufma; e Franklin de Paula Junior – gerente de Políticas e Planejamento – Ministério do Meio Ambiente
16h – Intervalo
16h30 – Lançamento e Distribuição do Manual do Usuário – Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão – Isabel Lopes Dias
Semana da Água – Atividades Paralelas
18 a 22 de março de 2013 Lançamento do Edital de Cadastramento de Empresas Construtoras de Poços Tubulares – www.sema.ma.gov.brCampanha de Fiscalização voltada para a área de Recursos Hídricos Lançamento do Manual do Usuário – Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão
