A Secretaria da Fazenda (Sefa) aprendeu esta semana em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, um veículo com 2.776,89 litros de combustível irregular. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (29), os documentos fiscais que acompanhavam a carga de diesel informavam que a mercadoria seguiria de Itinga (MA) para Recife (PE).
A ação foi realizada pela coordenação fazendária da unidade do município de Itinga e a mercadoria foi liberada na última terça-feira (28), após o pagamento do imposto.
“A operação em si já é completamente irregular, por tratar-se de venda de um posto de combustível sendo remetido para consumidor final em outra unidade da federação, situação vedada pelas normas da Agência Nacional de Petróleo, ANP”, informa o coordenador fazendário da unidade do Itinga, Amadeu Fadul.
Segundo o auditor fiscal de receitas estaduais, o itinerário utilizado gera dúvidas quanto ao verdadeiro destinatário, pois o transportador poderia seguir diretamente com a carga pela Rodovia BR-010 até Recife, que era o alegado destino do combustível.
