O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, participou, nesta segunda-feira (1º), da reunião do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em pauta, a situação dos presos do interior do estado que se encontram nas unidades prisionais de São Luís e dos presos provisórios e, ainda, o ensino nos presídios em 2013.
Segundo Uchôa, a situação dos cerca de 1.200 presos do interior que estão cumprindo pena nas unidades prisionais da capital deve ser resolvida a médio e longo prazos, já que existe a necessidade da construção de novos presídios no interior para sanar essa demanda. “Quanto aos internos do interior, em condição de liberdade, que não possuem condições de retornar prontamente para sua cidade, vamos providenciar junto a Secretaria-Adjunta de Justiça, por meio de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), uma casa que sirva de abrigo a eles”.
Para o coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento, o juiz Douglas de Melo Martins, a presença do secretário Sebastião Uchôa nas reuniões do grupo é de extrema importância para que os problemas sejam resolvidos prontamente, como neste caso dos presos do interior. “Parabéns à Sejap pelo valor e apreço que tem demonstrado com o grupo de monitoramento”, ressaltou o juiz.
O juiz Douglas Martins abordou a necessidade da diminuição no número de presos provisórios do estado e da importância das instituições trabalharem juntas para que o Maranhão alcance a marca nacional que é de 40%. “A ideia é unirmos força para tornar essa diminuição possível e sem a necessidade de fazer o mutirão carcerário” explicou.
Pensando no acompanhamento dos egressos do sistema, Uchôa pontuou a criação, pela Sejap, do núcleo de monitoramento ao egresso que contará com cinco equipes volantes prontas para fazer todo o acompanhamento junto ao ex-detento.
No quesito educação nos presídios em 2013, a coordenadora de Educação nas Prisões da Seduc, Silvana Lima, explicou que o edital para contratação dos professores e material para as salas de aula das unidades do interior do estado já foram providenciados.
O secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso, apresentou o novo coordenador do núcleo de educação, professor Elias, e explicou que por parte da Sejap será oferecido o ambiente, os alunos e a segurança para o ensino. “A educação é fundamental para a ressocialização, ela transforma e reintegra” relatou. Ele frisou que as parcerias já foram firmadas para os cursos de capacitação voltados aos presos do regime semi-aberto e, ainda, o retorno dos núcleos de saúde, trabalho e renda, laborterapia, assistência psicológica, social, religiosa e a novidade que é o núcleo de assistência ao servidor do órgão.
Presentes, também, na reunião representantes dos Conselhos Penitenciário do Maranhão, da Comunidade, da Defensoria Pública e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pedreiras e de São Luís.
