“Não é o imposto que determina o aumento do combustível, é o mercado, que tem uma situação dinâmica e vai se alterando”, afirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista coletiva, José Tostes Neto, secretário de Estado da Fazenda, ao explicar a alteração no valor do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, que está em vigor desde o último dia 16 de novembro.
O secretário garantiu que não é o ajuste no PMPF que vai provocar o aumento dos preços na bomba, já que o PMPF do álcool foi reduzido, mas não deve haver redução no preço final para o consumidor. “O imposto é usado para justificar o aumento da gasolina e do diesel, mas não é usado para reduzir os preços do álcool? Não é o imposto, portanto, o fator determinante para a definição do preço dos combustíveis”, afirmou José Tostes Neto.
A alteração no valor do Preço Médio, segundo o secretário, foi necessária para efeito de tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O ajuste no PMPF aconteceu este mês, segundo o secretário da Fazenda, para adequar o imposto ao valor efetivamente cobrado dos consumidores finais.
Readequação
José Tostes Neto informou que o ajuste no preço médio compatibilizou a base de cálculo do ICMS aos valores efetivamente cobrados nos postos. Ele ressaltou que o Governo do Estado manteve o PMPF inalterado por um tempo, “avaliando a conveniência de fazer a readequação e suportando uma diferença no recolhimento do imposto”, pois o PMPF não era reajustado, enquanto o preço médio ao consumidor sofria reajuste nas bombas.
No Pará, por decisão do Governo, o PMPF do diesel não era reajustado desde maio de 2009, e o do álcool e da gasolina desde maio de 2011. O setor de combustíveis é considerado estratégico, porque representa 25% da arrecadação estadual, recolhendo em torno de R$ 150 milhões/mês.
A pesquisa de preços dos combustíveis é realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cada 15 dias, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A alteração do PMPF foi publicada no DOU do dia 09 de novembro. O PMPF da gasolina passou de R$ 2,8150 para R$2,8520, e o do diesel de R$ 2,0803 para R$ 2,2650. O PMPF do etanol foi reduzido de R$ 2,4820 para R$ 2,3440. (Ana Márcia Pantoja)
