O secretário estadual de Administração, Geferson Barros, explicou que a folha de pagamento do Estado ainda representa um montante alto no orçamento principalmente porque o Estado passa por uma estagnação econômica.
“Após finalizar as discussões com os sindicatos, vamos dar início a execução do planejamento estratégico com o objetivo de desonerar a folha de pagamento”, ressaltou.
Barros detalhou que uma das primeiras medidas que farão será estimular a aposentadoria dos servidores que já estão aptos. Assim, esse servidor efetivo passaria a receber pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).
Negociações
O gestor informou que tem explicado aos representantes sindicais que o governo pode aumentar os gastos com pessoal e que a ordem é reduzir custos. Ele detalhou que o Executivo está acima do limite legal em despesa com folha de pagamento, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Temos negociado com os servidores apenas o pagamento das progressões dos anos anteriores que não foram pagas”, disse Barros. Ele destacou que esses pagamentos não contabilizam como despesa com pessoal, mas sim como indenização.
Barros frisou que a incorporação de progressões e benefícios dados em 2014 só poderão ocorrer em 2016 e conforme as condições financeiras do Estado. Ele ressaltou que essas medidas dependem da redução da folha de pagamento em 2015 e o cumprimento da LRF.
Receitas
Em janeiro e fevereiro o governo recebeu R$ 1,3 bilhão de receitas.
