A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, e o secretário-adjunto Marcelo Amorim, se reuniram, nesta segunda-feira (7), com a coordenadora Nacional do setor de proteção da Criança e do Adolescente do Unicef, Casemira Benji e com Eliane Almeida, responsável pelo escritório do Unicef no Maranhão. O encontro aconteceu na sala da Superintendência de Ações de Proteção Especial, no prédio Clodomir Millet, 2º andar.
A pauta da reunião abordou a possibilidade de estreitar parcerias para desenvolver um trabalho direcionado para Política da Assistência com o objetivo de analisar o cenário da política de assistência à criança e ao adolescente no Maranhão.
O levantamento desse cenário acontecerá em dois momentos. Primeiro será concretizado com uma reunião, que está prevista para 16 de maio, com alguns setores da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Soccial e Cidadania (Sedihc) que desenvolvem um trabalho com criança e adolescente; com o departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); escritório regional do Unicef; e observatório da criança – Marcos Passerini.
Em um segundo momento, terá a presença de um Consultor de Assistência, e com base nessas informações resultantes da análise do cenário observado, será elaborado o Plano Decenal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em junho de 2012, é uma preparatória para a Conferência Nacional, onde serão discutidos a implementação do Plano Decenal. O Maranhão irá elaborar o seu Plano Decenal abordando as políticas de assistência social e direitos humanos e como consolidará todos os planos para que seja feito um monitoramento integrado de todas as políticas voltadas para a criança e o adolescente. E o grande articulador desse Plano é o Governo do Estado que está apoiando para que seja realizado a contento o monitoramento dessas ações.
Para a secretária Luiza Oliveira é de grande importância esse monitoramento integrado dessas políticas, pois se sabe que o mesmo trará benefícios de grande valor para as crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
