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domingo, fevereiro 1, 2026
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Secretaria de Estado de Educação celebrará convênios na área de alfabetização

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), celebrará, nesta quarta-feira (3), convênio com Movimento de Educação de Base (MEB) e firmará parcerias, através de Termo de Cooperação Técnica, com Secretarias de Estado ligadas as áreas de atuação do Programa Brasil Alfabetizado.

Durante o evento, que acontece no Palácio Henrique de La Rocque, às 16 horas, também, será lançado o programa Música na Escola e será ministrada aula inaugural do Programa Maranhão Profissional, etapa pré- vestibular, cujo público alvo são os alunos da 3ª série do Ensino Médio.

O Programa visa contribuir para melhorar o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), bem como reforçar a formação para aumentar a inserção desses estudantes no mercado de trabalho.

A implementação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) referente ao ciclo 2012 com execução em 2013, pela Seduc terá duração de oito meses e atenderá 162 municípios parceiros, beneficiando 102.555 alfabetizandos, 4.155 alfabetizadores e 384 alfabetizadores – coordenadores de turmas.

A implementação do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2012 será realizada, por intermédio de parcerias entre a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão; as Secretarias de Estado da Pesca e Aquicultura (SEAPMA), Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), de Justiça e de Administração Penitenciaria (Sejap); e o Movimento de Educação de Base (MEB), com intuito de dar maior efetividade ao programa através de estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos,numa perspectiva de educação continuada,criando as condições pedagógicas necessárias para a apropriação e zelo do seu patrimônio cultural, através da leitura e da escrita.

Considerando que o Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA, inscreveu no seu Projeto o Programa Pescando Letras, um compromisso que se integra ao esforço nacional de ampliação do direito de acesso à alfabetização promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Brasil Alfabetizado, a Seduc, por meio da Secretaria-Adjunta de Projetos Especiais, a partir deste ano, irá implementar o Programa Pescando Letras, utilizando metodologia específica do programa, visando promover a inclusão social dos pescadores e pescadoras profissionais e aquicultores e aquicultoras familiares.

A previsão de atendimento desta clientela é de 11.700 alfabetizandos, sendo 9.651 pescadores e pescadoras cadastrados no MPA, 195 voluntários alfabetizadores – coordenadores de turmas, 195 1.026 alfabetizadores e 69 municípios em 09 Regionais.

Música na Escola

O Programa Música na Escola objetiva fortalecer ações que propiciem o ensino da música, ampliando além do conhecimento teórico, a prática musical para todas as escolas da rede estadual, além do cumprimento a Lei nº 11.769/08, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.

Na ocasião do lançamento, a Seduc entregará 50 kits de instrumentos musicais às escolas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador no Macro Campo Arte, Cultura e Educação com ações voltadas para a música.

O Programa Música na Escola busca oferecer atividades pedagógico-musicais aos professores que atuam na rede estadual de ensino, sobretudo, aqueles vinculados às áreas artísticas ou unidocentes. Nesse sentido, tem como estratégia metodológica oferecer cursos de formação continuada e seminários com o uso de instrumentos e atividades complementares voltadas para o violão, fanfarras, bandas, canto coral, etc.

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