A prefeita de São Miguel, no Bico do Papagaio, Elisângela Alves (PR), se manifestou na tarde desta quinta-feira, 24, sobe as informações do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram publicadas pelo site Folha do Bico, que mostraram os gastos dos municípios no Bico em Saúde, por habitante.
Segundo o CFM, em 2017, São Miguel foi o que menos investiu em Saúde dentro todos os municípios do Tocantins, com apenas R$ 134,86 por pessoa. A média nacional é de R$ 403,37.
O relatório completo do CFM pode ser conferido clicando AQUI
Elisângela disse que os dados não procedem e colocou a culpa na gestão anterior.
Com a palavra a prefeita de São Miguel, Elisângela Alves:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, via de sua Prefeita ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, vem a público prestar esclarecimentos mediante a divulgação no dia 22 de Janeiro do presente ano, da notícia intitulada: “São Miguel: Município é o que menos investe em Saúde”. A presente notícia vinculada pelo site Folha do Bico retratou um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicinal – CFM entre os anos de 2013 a 2017, levando em consideração apenas recursos próprios das prefeituras, sem contar os investimentos estaduais ou federais. Por sua vez, destacou que dentre os Municípios tocantinenses, São Miguel do Tocantins/TO foi o que menos gastou na forma per capita em saúde entre os anos de 2013 a 2017.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Município de São Miguel do Tocantins/TO encontra-se sob nova gestão, hoje sob a condução da Prefeita Elisangela Alves Carvalho 2017/2020. A nova gestora deparou-se com uma situação caótica ao assumir o Poder Executivo Municipal em janeiro do ano de 2017, e o levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina – CFM levou em consideração dados informativos e operacionais onde na sua maioria correspondem a gestão anterior do Município. Importante esclarecer que, as informações correspondentes a gestão 2017/2020 relativas a aplicação dos recursos na Saúde do Município são transmitidas e informadas através do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS.
O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos.
É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ações e serviços públicos de saúde – ASPS. E para atender aos princípios da eficiência, moralidade, transparência e publicidade, durante os anos de 2017 e 2018 a atual administração informou/inseriu bimestralmente as informações relativa a aplicação dos recursos públicos em saúde junto ao SIOPS, a fim de prestar serviço público transparente e de qualidade a municipalidade.
Neste passo, ao analisarmos os dados inseridos no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, via relatório anual de gestão, é possível constatar que durante o ano de 2017 o Município de São Miguel do Tocantins/TO aplicou R$ 354,91 (trezentos e cinquenta e quatro Reais e noventa e um centavos) por morador, ou seja, dados que transmitem fielmente a realidade do Município, os quais pode ser acessados via sítio eletrônico: http://portalms.saude.gov.br/repasses-financeiros/siops/demonstrativos-dados-informados
Vejamos as informações prestadas pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS:
Insta observa que, as receitas aplicadas no ano de 2017 detiveram como fonte o orçamento anual aprovado ainda em 2016 pelo Poder Legislativo Municipal, ou seja, ao assumir o Executivo Municipal a atual Gestão trabalhou e aplicou os recursos previstos no orçamento aprovado no ano anterior, respeitando a fiel aplicação dos recursos públicos, que inclusive, obteve aplicação satisfatória, diferente do que foi noticiado na matéria jornalística vinculada pelo site Folha do Bico.
Outrossim, a gestão 2017/2020 do Município de São Miguel do Tocantins/TO refuta todas as informações apresentadas na publicação do Jornal Folha do Bico, pois, não condizem com a atual realidade do Município, em especial, quanto a aplicação dos recursos públicos em saúde na municipalidade, visto que os dados contidos no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS são prestados/informados bimestralmente. Neste sentido, refuta-se também, a imputação dos dados negativos que não correspondem aos trabalhos da atual administração do Município, bem como a associação da imagem da atual Prefeita ao período anterior ao seu mandato.
Salienta-se que o Município de São Miguel do Tocantins/TO vem trabalhando constantemente para cumprir as metas constitucionalmente estabelecidas quanto à aplicação dos recursos públicos, e não tem medito esforços para melhorar o atendimento público a saúde no Município de São Miguel do Tocantins/TO, encontrando-se a disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações necessárias a população.
ELISÂNGELA ALVES CARVALHO SOUSA
Prefeita Municipal
