O novo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já começou a vigorar no primeiro dia deste ano em São João do Araguaia, município paraense, vizinho de Araguatins.
Além de São João, outros 5 municípios paraenses tiveram reajuste: Ipixuna do Pará, Medicilândia, Santo Antônio do Tauá, Tailândia e Tomé-Açu. Já Jacareacanga teve redução.
São João saiu do coeficiente 0,8 em 2017 para 1,0 em 2018.
As alterações de coeficientes foram por conta das mudanças provocadas por nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e por Retificação Normativa 162/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Essas duas medidas, causaram alterações nos coeficientes do FPM para 2018. A estimativa das populações dos 5.568 Municípios foi divulgada pelo IBGE em setembro de 2017, e com a estimativa de 207,7 milhões de habitantes no Brasil. Crescimento de 0,77% em relação a 2016 e comparativo menor que o registrado entre 2015 e 2016, de 0,80%. Já, a publicação do Tribunal de Contas tratou dos porcentuais individuais de participação dos Municípios no Fundo.




