O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (20) o afastamento cautelar do prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, por intervir contra a retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa.
Na liminar solicitada à Justiça, o MPF diz que João Cléber de Souza Torres não vem cumprindo as formalidades legais relacionadas à consulta prévia, à garantia dos interesses dos indígenas e ao devido licenciamento ambiental.
O MPF aponta ainda que o prefeito está disseminando fake news sobre uma “suposta paralisação da operação”, com o intuito de paralisar a retirada dos invasores.
Notícias falsas
Um exemplo foi um vídeo publicado em 17 de outubro no perfil da Prefeitura de São Felix do Xingu e no perfil do prefeito. No vídeo, o gestor afirma que entrou em contato com o governador e com o presidente e, após isso, a desintrusão da TI havia sido suspensa.
João Cléber Torres também afirma no vídeo que ”as pessoas não indígenas que hoje ocupam a área somente sairão do local após recebimento de indenização”.
Para o MPF, “é patente a intervenção indevida do prefeito ao divulgar informações falsas com o intuito de prejudicar a desintrusão da região”. Na verdade, não há qualquer suspensão da desintrusão, diz o órgão.
Segundo o Ministério, o prefeito incita “a população contra a operação e gera risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”.
“Caso o demandado permaneça no cargo, empregará os mesmos artifícios, dificultando ou até mesmo inviabilizando o processo de desintrusão”, consta no pedido de afastamento.
Posicionamento
Em nota, a prefeitura de São Félix do Xingu caracterizou a solicitação como infundada e juridicamente confusa.
“Alegam que supostamente estaríamos apoiando ocupação irregular, fomentando conflitos e disseminando a famigerada fake news e assim impedido o cumprimento de mandado judicial”, pontuou o gestor.
Ele pontuou que o juiz ainda não se manifestou e não há nenhuma decisão no processo em questão.
“O meio para atingir uma solução pacífica e o bem-estar geral do nosso povo é fazendo política, meus contatos com as outras figuras públicas e minha estadia em Brasília foram única e exclusivamente com o objetivo de buscar a melhor solução para as demandas da nossa população. Estas tratativas feitas com bastante esmero e diligência foram enquadradas sob outra perspectiva, culminando em um ataque pessoal e à minha gestão”, pontuou o prefeito.
Ele completou: “O que fiz e faço é política para o nosso povo, não há notícia falsa veiculada, minhas diligências foram no sentido que expus e foram recebidas e respondidas estritamente nestes termos. Confio na relação harmônica dos três poderes e tenho plena convicção que a justiça não incorreria no equívoco de desequilibrar esta balança necessária entre eles, usurpando meu cargo concedido pelo povo a desforço de ilações e conjecturas”.
