Nesta quarta-feira, 7, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desarticulou, uma ação ilegal que estava sendo realizada em uma área embargada por desmatamento e, atualmente, destinada à restauração florestal, dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará. Com o auxílio de imagens de satélite, a equipe detectou ações que impedem a regeneração da floresta e também apreendeu motosserra, furadeira, arames e estacas.
Na Fazenda Ouro Verde, agentes da Semas foram informados de que as atividades estariam sendo conduzidas a mando de Geraldo Daniel de Oliveira, mais conhecido como “Geraldinho”, preso em flagrante no ano de 2022, em meio à Operação Outsiders, deflagrada pelo Governo do Estado. À época, a operação de combate ao desmatamento embargou a área, que agora voltou a ser alvo de ações ilegais.
Na ocasião, Geraldo Daniel de Oliveira, que já tinha um mandado de prisão expedido em 2019, estava foragido. A Polícia Civil apura o caso para confirmar a ligação do investigado às atividades de desmatamento constatadas nesta quarta, 7.
Durante a autuação realizada hoje, a qual faz parte das ações da Operação Curupira, foram identificadas 3 mil cabeças de gado e uma grande quantidade de estacas para construção de cerca. Um trator foi encontrado e inutilizado com o uso de fogo, com o auxílio do Corpo de Bombeiros.
Os agentes da Semas aplicaram Autos Infração pelo descumprimento de embargo, pelo impedimento da regeneração vegetal da área, além de Termo de Apreensão para um trator de pneu, motosserra, furadeira, 39 estacas e dois rolos de arame liso e Termo de notificação para retirada do gado e da cerca do local.
A Polícia Civil intimou Geraldo Daniel de Oliveira a prestar esclarecimentos sobre a sua ligação com o caso, além de um Boletim de Ocorrência sobre o que foi constatado.
“Detectamos por meio de análise indícios de que a área embargada e destinada para restauração florestal, estava com atividades de implantação de pasto. Detectamos o fato acontecendo e há indícios da participação do Geraldo Daniel de Oliveira, o que agora será investigado pela Polícia Civil. Mas é importante destacar que este é mais um exemplo de que as ações do estado, com inteligência e de forma coordenada, vem conseguindo coibir práticas criminosas como esta, prezando pela proteção das nossas florestas”, explicou Tobias Brancher, Diretor de Fiscalização Ambiental da Semas.
Concessão
O Governo do Pará se prepara para lançar, este ano, um edital de concessão para recuperação da vegetação nativa à APA Triunfo do Xingu, que possui uma área de 10 mil hectares. A iniciativa, que integra as ações previstas no Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado (PRVN), vai permitir a exploração de ativos como créditos de carbono oriundos do reflorestamento e contribuirá para o alcance da meta de recuperar 5,6 milhões de hectares.
O novo modelo vai criar a figura jurídica da “Unidade de Recuperação”, uma categoria de proteção estruturada especialmente para áreas em processo de recuperação da cobertura vegetal, dificultando os processos de grilagem e restringindo as atividades irregulares. A expectativa do Executivo é de que 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera ao longo dos 40 anos de concessão
Resultados
“Estamos atuando de forma contundente no combate ao desmatamento ilegal, seja aplicando sanções administrativas, seja buscando responsabilizar criminalmente aqueles que praticam ilícitos penais. No Pará, o compromisso é com a legalidade e com resultados, como este que tivemos agora, após um ano do Decreto de Emergência Ambiental e da Operação Curupira. Tudo isso tem um objetivo que está muito claro: queremos ser um exemplo de Estado carbono neutro e de economia verde, e estamos nesse caminho”, afirmou Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
O trabalho do Governo do Pará, por meio da Operação “Curupira”, segue obtendo resultados expressivos. Entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, o estado reduziu em 67% os alertas de desmatamento nos 15 municípios incluídos, há um ano, no Decreto de Emergência Ambiental que deu origem à Operação.
De acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), todos os municípios (Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba,
Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia) registraram reduções nos alertas de desmatamento, medidos pelo sistema Deter, do Inpe. As principais reduções foram em Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, com diminuição em área de 163, 140 e 109 km², respectivamente.
