A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 20 toneladas de minério de quartzo transportadas ilegalmente, no município de São Bento, no Bico do papagaio, na noite desta segunda-feira (11).
Em comando de fiscalização com foco no Enfrentamento aos Crimes Ambientais no km 92 da BR-230, foi abordado um caminhão Vw/25.370 Master. Durante inspeção, foi verificado o transporte de 20 toneladas de minério de quartzo/ametista.
Ao vistoriar a documentação, os policiais notaram que a DANFE foi emitida por pessoa física com número de série de nota fiscal avulsa, o que não é muito comum para uma carga de minério desse porte. Além disso, verificou que o expedidor da carga não possuía licença para nenhum tipo de extração de minério no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Além disso, a equipe realizou consultas com o CPF e CNPJ dos envolvidos, não sendo localizada a inscrição e nem o certificado de regularidade junto ao portal do Cadastro Técnico Federal (CTF), necessário a todos que realizam Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (infração administrativa ambiental – Decreto 6.514/08 art. 76.).
Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Usurpação de bem ou matéria-prima da União; Construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença e Executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização.
O veículo, os ocupantes e a carga de 20.000kg de minério de quartzo/ametista foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal localizada em Araguaína/TO e ao órgão ambiental competente, para os procedimentos cabíveis.
A apreensão do minério de quartzo é um importante resultado para a proteção do meio ambiente. O minério é um recurso natural finito e sua extração ilegal pode causar danos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição e erosão.
A PRF continuará realizando ações de fiscalização para coibir o transporte ilegal de minério e outros crimes ambientais.
O órgão ambiental competente também deve investigar o caso para apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis.
