A Prefeitura de São Bento do Tocantins está concluindo o pagamento de todos os vencimentos em atraso dos servidores públicos municipais referentes ao mês de dezembro, 13º salário e férias. Inicialmente, a gestão encontrou dificuldades em quantificar o número de servidores que ficaram sem receber devido à falta de documentos e ausência de recursos na conta do FPM, que estava zerada.
Após análises se contatou que 25 professores não haviam recebido o 13º salário, totalizando R$ 19 mil, e 110 servidores do Quadro Geral não receberam o salário de dezembro, somando R$ 55 mil em atraso. De acordo com o prefeito Claudivan Tavares (PTB), esse montante de recursos já foi pago aos servidores públicos na semana passada. Já nesta semana, a prefeitura fez o compromisso de pagar o 13º salário a 45 servidores administrativos, totalizando R$ 16 mil.
“O pagamento de dívidas da gestão anterior prejudica o equilíbrio das contas municipais já que os gastos com folha de pagamento não podem ultrapassar 53% da receita do município”, explicou o prefeito.
Ainda de acordo com o gestor, os bloqueios do FPM no valor de R$ 105 mil, que ocorreram nos repasses do dia 20 e 28 de fevereiro, devido às dívidas da gestão anterior junto ao PIS/PASEP, prejudica consideravelmente o pagamento dos salários até o quinto de útil de cada mês e causa um desequilíbrio financeiro. “Já estávamos fechando a folha de fevereiro quando tivemos essa surpresa desagradável. Felizmente conseguimos pagar o atrasado e manter em dia nossa folha”, contou.
Conforme explicou Reginaldo Borges Macedo, Chefe do Controle Interno, a ex-prefeita Lafaete Milhomem deixou de pagar a contribuição do PASEP referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, mas, felizmente, a situação já foi regularizada e agora trabalha para reaver os recursos bloqueados.
Toda essa situação foi discutida e acompanhada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe). Ficou acordado que até o dia 15 deste mês todos servidores terão recebido o 13º salário. Já os valores referentes às férias, a prefeitura está fazendo um levantamento para saber quais servidores ainda não receberam. “Nossa maior dificuldade está na falta de documentação. Não havia nenhuma informação nos arquivos e nos computadores da prefeitura”, justificou Claudivan. (Junior Lainetti)
