O ex-governador Sandoval Cardoso (SD) se apresentou para prestar depoimento na 4ª fase da operação Ápia sede da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (28), em Palmas. A PF investiga desde 2016 o desvio de recursos públicos na construção e manutenção de estradas no Tocantins. A suspeita é de que um grupo de políticos, empresários e servidores públicos tenha desviado R$ 200 milhões.
O ex-governador chegou a ficar preso durante uma das fases anteriores da operação ainda em 2016. Ele pagou fiança de R$ 50 mil e ganhou liberdade. Conforme apurado pela reportagem da TV Anhanguera, 17 mandados de condução coercitiva – quando alguém é levado para prestar depoimento – e 17 de busca e apreensão foram expedidos nessa fase da Ápia.
Porém, a PF disse que não vai divulgar informações oficiais sobre esta nova fase da operação por causa de uma decisão judicial.
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi levado para prestar depoimento durante a manhã, mas já foi liberado pela Polícia Federal. Os policiais foram até o apartamento do parlamentar, que fica na quadra 204 Sul, em Palmas, para cumprir um mandado de condução coercitiva.
O ex-secretário de infraestrutura do Estado Kaká Nogueira o empresário Wilmar Oliveira Bastos também prestaram depoimento. Os dois foram presos durante fase anterior da Ápia.
Os policiais ainda fizeram busca e apreensão de documentos no escritório de advocacia de Renan Bezerra de Melo Pereira, ex-superintendente de obras e filho do procurador geral do Ministério Público Estadual Clenan Renaut de Melo.
O deputado Eduardo Siqueira Campos disse, em nota, que abriu mão do seu direito de estar acompanhado de um advogado e também do direito de permanecer em silêncio, caso entendesse ser necessário, e respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas durante o depoimento.
“Os questionamentos foram em torno da candidatura a Governador do Estado do Tocantins em 2014. O deputado Eduardo Siqueira Campos esclareceu que foi candidato a deputado estadual e em virtude disso não foi necessário a montagem de grande estrutura campanha”, diz nota.
A advogada de Renan, Juliana Bezerra, disse que só vai se posicionar após ter acesso às informações. O G1 ainda tenta contato com a defesa de Sandoval, Kaká Nogueira e Wilmar Bastos.
Entenda
A 1ª fase da operação foi realizada em outubro do ano passado. Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Segundo informações da PF, o grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. O ex-governador Siqueira Campos, também é alvo. No ano passado foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em Palmas.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira. (G1)
