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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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RIACHINHO: Lipe aponta dificuldade de prefeitos com queda de FPM

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Os prefeitos do Bico do Papagaio estão em dificuldades nesse inicio de ano, com os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que afirmou o prefeito de Riachinho, Eurípedes Lourenço de Melo, o Lipe (PR). Segundo o prefeito várias Prefeituras vão encontrar dificuldade para honrar o nosso salário mínimo que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00.

Lipe usou como exemplo a Prefeitura de Riachinho que nos dois primeiro repasses deste ano contabilizou repasses à menor que somam R$ 106.004,00 se comparados ao mesmo período do ano passado.

A Confederação Nacional de Municipios (CNM) já havia previsto uma redução na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) este ano, o que reduziria o repasse do FPM. A arrecadação líquida do IPI em 2010 e em 2011 foi superior a R$ 2 bilhões. Agora em 2012, o arrecado surpreendeu os prefeitos, pois somou pouco mais do que R$ 100 milhões. De acordo com dados da Confederação, além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez neste período.

Nos últimos anos a arrecadação líquida do IPI e IR teve diferentes ocorrências. Enquanto o IR oscilou, o IPI esteve em crescimento. Estes fatos ocorreram em virtude da crise econômica mundial que afetou drasticamente a arrecadação nos anos de 2009 e 2010 e as políticas anticíclicas adotadas pelo Governo Federal.

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