Durante reunião na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína foram debatidos assuntos importantes para o provimento de saúde no município de Araguaína. Com a presença do procurador da República, João Raphael Lima, dos promotores de Justiça Fábio da Fonseca Lopes e Alzemiro Wilson Peres Freitas, do secretário executivo de Saúde do Tocantins, Gastão Almada Negre, e do secretário de Saúde de Araguaína, Rubens Carlos Neves, foram debatidos o não pagamento pelo Estado do Tocantins à Clínica de Repouso São Francisco, o defeito na única máquina de radioterapia do Tocantins, instalada no Hospital Regional de Araguaína, e os serviços de competência do estado que estão sendo assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.
O impasse causado pelo não pagamento à Clínica de Repouso São Francisco pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) foi o primeiro tema. Diretor técnico da clínica, Luiz Carlos Oliveira afirmou que está há quatro meses sem receber, o que pode significar colapso futuro no atendimento, e o secretário de Saúde se comprometeu a realizar os pagamentos de outubro e novembro em até cinco dias. Coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins, Milene de Carvalho Henrique disse que a insegurança em relação ao tratamento dos dependentes de álcool e drogas deve acabar, e que se a clínica não aceitar as normas da Sesau deve se descredenciar.
O secretário de Saúde do estado disse que não há previsão de aumento na contrapartida atualmente oferecida, ao que o diretor da clínica manifestou interesse em encerrar o convênio. Milene lembrou a responsabilidade do médico, dizendo que a clínica não pode ser fechada e os pacientes colocados na rua. “Um entendimento entre a clínica e a Sesau é o melhor caminho”, disse. Um termo de ajustamento de conduta estabelecido pelo MPF/TO pode buscar a solução dos impasses. “Se ocorrer a descontinuação dos serviços que traga prejuízos à população, os técnicos envolvidos serão responsabilizados”, disse o procurador.
A respeito dos serviços de competência do estado que estão sendo assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, o secretário municipal de Saúde disse que o maior financiador da saúde de Araguaína é a União, seguida do próprio município e por último o estado. Marcos Antonio frisou que o município necessita da participação do estado para atender à grande demanda reprimida, principalmente em urologia. Caso o estado não repasse as contrapartidas, podem ser devolvidos os serviços ambulatoriais e de pediatria do HRA. As competências do Município de Araguaína e do Estado do Tocantins serão definidas pelos dois secretários de Saúde. Outro ponto debatido é o não cumprimento da carga horária pelos médicos, fato que será objeto de um levantamento para comprovação. “Em caso de omissão dolosa, iremos processar os responsáveis”, disse o procurador.
A máquina de radioterapia do Hospital Regional de Araguaína, única no estado e tema da reunião, já está consertada. O equipamento já esta em funcionamento após o estado ter acatado a recomendação da Promotoria de Justiça. Também foi tema de debate uma máquina de raio x sem utilização no HRA. Um técnico será imediatamente enviado para verificar a situação do aparelho para que seja colocado em uso.
