A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), realizou na tarde desta terça-feira, 24, o Encontro Regional sobre Resíduos Sólidos, que tem como objetivo apresentar para representantes de 12 municípios a proposta conceitual preliminar do modelo de gestão de manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no Estado.
Do Bico do Papagaio, representantes de Araguatins e Augustinópolis compareceram ao evento.
Segundo o presidente da ATS, Edmundo Galdino, o plano será realizado através de parceria público privada. “Hoje acontece a primeira etapa, que é a apresentação dos estudos e pesquisas sobre a viabilização de parques regionais de aterros sanitários. Eles vão abrigar conjuntos de municípios e, para se viabilizar o plano, terá que haver a participação do governo do Estado, municípios e instituições privadas”, comentou.
Para viabilização do plano, os 139 municípios do Tocantins serão divididos em sete polos geradores, seis unidades de transbordo, cinco unidades de transferência e uma unidade de tratamento. Os polos geradores concentram 75% da produção de resíduos e as unidades de transbordo e transferência são unidades menores, que servem de apoio a esses polos.
Galdino explicou que para viabilização de um aterro sanitário são necessárias entre 400 e 500 toneladas por dia de resíduos, dificultando a implantação de aterros sanitários pelos municípios. “A média de resíduos é de 800 gramas por pessoa, então, mesmo a Capital teria dificuldade com a baixa coleta. Este plano vai viabilizar a universalidade da coleta, através do transporte, tratamento e destinação final dos resíduos” disse.
Estudos
Os estudos de viabilização e a proposta do modelo de gestão dos resíduos sólidos foram realizados pela empresa Servi Operações Técnicas e Serviços LTDA, contemplada no edital de Análise da Proposta de Manifestação, publicado no Diário Oficial do Estado, em março deste ano. A empresa visitou as cidades para consolidar a proposta que foi apresentada e discutida junto aos representantes de municípios de todas as regiões do Estado.
De acordo com o engenheiro civil da Servi, Marcos Eduardo Cunha, esta proposta é uma solução viável para destinação de resíduos sólidos no Tocantins. “Esta logística de uma unidade de tratamento possibilita um custo menor do que com a geração de varias áreas menor, além de diminuir também o numero de passivos ambientais”, afirmou.
Atribuições
De acordo com o plano apresentado, seria atribuição do Estado os equipamentos de macro-logística, as unidades de transbordo e transferência e os equipamentos de tratamento, sendo este papel desenvolvido pela ATS. Já aos municípios, caberiam a coleta seletiva, a limpeza pública, o transporte de resíduos sólidos até a área de transbordo e a educação ambiental da população.
Adesão
Se concordarem com o projeto, os municípios deverão assinar o protocolo de intenção, que será ratificado em lei municipal para efetivação do consórcio de gestão associada. Segundo o presidente da ATS, uma nova reunião deve ocorrer até o final de julho para a adesão dos municípios.
O engenheiro civil da Servi destacou que, através do plano, os municípios conseguirão mais facilmente acesso a recursos, habilitação a créditos de carbono e inclusão em programas de subsídios sociais, além de vantagens como novas aplicações ao ICMS ecológico e melhoria na saúde pública.
