Representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PV resultou na retirada de cartazes e banners da convenção do SD e das siglas aliadas realizada nesta segunda-feira, 30, no Espaço Cultural. A liminar foi concedida pelo desembargador Eurípedes Lamounier por volta das 19h30. De acordo com o advogado do PV, Kledson Moura, a ação tinha como objetivo “trazer a campanha para os limites legais”. A ação também infere multa ao governador Sandoval Cardoso (SD), ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e seus respectivos partidos.
Para Kledson Moura, houve “utilização abusiva” de banner e outdoors. “Na convenção não pode haver a exteriorização das pretensões dos pré-candidatos aos cargos, senão configura propaganda eleitoral extemporânea”, argumentou o advogado, que garantiu: “O que se pretendeu foi apenas trazer a campanha para os limites legais. Foi uma representação para dar um alerta que estava fora dos parâmetros da legislação”.
A ação do PV também visa multa aos representados: SD, PP, o governador Sandoval Cardoso (SD) e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). O valor pode variar de R$ 4 mil a R$ 15 mil.
De acordo com Kledson, às 22 horas, os banners e cartazes externos foram retirados do Espaço Cultural. (CT)
