Das 42 unidades prisionais visitadas pela Comissão da OAB do Tocantins, todas estão com problemas de superlotação. É o que aponta o relatório feito pela entidade sobre as condições dos presídios do estado.
Conforme o documento, as unidades estão com instalações sucateadas, sem condições higiênicas, falta de assistência médica e jurídica, mulheres grávidas sem acompanhamento e homens cuidando de mulheres no presídio feminino. Há ainda, presos condenados na mesma cela dos presos provisórios, semiaberto com o regime fechado e casos de detentos com doença mental junto com presos comuns.
Na cadeia de Paraíso do Tocantins, a situação é a mais crítica. Segundo o relatório, são até 18 presos por cela. Em relação aos funcionários, o documento aponta que os agentes carcerários não estão preparados para exercerem a função, principalmente, depois da terceirização da administração dos presídios.
O relatório, aprovado nas comissões estadual e federal da OAB, apresenta sugestões de melhorias nas unidades. “Criação de novas vagas. Nós teríamos que diminuir o fluxo de entrada, aumentar o fluxo de saída e viabilizar um programa de individualização de pena, para que o preso cumpra sua pena privativa de liberdade e depois possa ser inserido socialmente”, explica a coordenadora estadual da OAB/TO, Esther Nogueira.
Entre as sugestões da OAB, o estado prevê a criação de mais 126 vagas em Palmas e Araguaína com a construção de dois presídios. “Não é só o número de vagas, mas sim uma vaga de qualidade que possa oferecer uma condição melhor para o cumprimento da pena por parte da pessoas encarceradas”, diz o diretor do sistema prisional, Gilsiedson Tavares.
No Tocantins, a população carcerária é de 2.974 presos, sendo 46% provisórios, acima da média nacional, que é de 43%, e 54% são condenados. Desse total, 5% são mulheres. Ainda conforme o relatório, só o presídio Barra da Grota, em Araguaína, e a Cadeia Pública de Miracema do Tocantins têm condições adequadas para manter os presos.
