Em 2011 as sete capitais da Região Norte se reuniram e desse encontro surgiu o Fórum de Gestores Culturais da Região Norte. A ideia era criar um espaço para debater pautas importantes e começar a articular ações em prol das políticas culturais da região. Além disso, o fórum se tornou um espaço para que os gestores pudessem desenvolver ações que tivessem um canal de diálogo com o Ministério da Cultura.
Alguns assuntos como o Projeto de Lei “Procultura”, que trata da reforma da lei Rouanet, e o “Custo Amazônico”, que se refere aos custos diferenciados para a realização de projetos na Região Norte – considerando as dimensões geográficas e humanas, além das dificuldades de comunicação e deslocamento – já foram tema dos Fóruns. Estão previstas reuniões para o mês de outubro em Macapá e em dezembro em Belém.
Fruto do trabalho dos gestores culturais da região Norte, em parceria com o Minc, o Programa Amazônia Cultural, é uma iniciativa que visa ofertar recursos voltados para a cultura da região Norte, como fomento à cadeia produtiva dos sete estados. O Programa lança um olhar diferenciado sobre a região Amazônica, na busca pela superação das disparidades regionais que fazem com que quase 80% dos recursos destinados à cultura sejam aplicados nas regiões Sul e Sudeste do país e menos de 1% na Região Norte.
O edital de seleção pública, lançado no dia 1º de agosto em Boa Vista (RR), pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, é destinado exclusivamente a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. As inscrições vão do dia 15 de agosto até 30 de setembro e serão feitas pelo sistema SALIC, disponível no site do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br/). Não será cobrada taxa de inscrição.
A seleção é exclusiva para projetos enquadrados nas seguintes linguagens artísticas e segmentos culturais: arquitetura e urbanismo; arquivos; arte digital; artes visuais; artesanato; audiovisual; circo; cultura afrobrasileira; culturas populares; dança; design; leitura, livro e literatura; moda; museus; música; patrimônio cultural; povos indígenas; teatro e ações de natureza transversal.
Recursos do Fundo Nacional de Cultura chegam a R$ 5 milhões
O Programa usa recursos do Fundo Nacional da Cultura, investindo em projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na região. Esses recursos chegam ao valor de R$ 5 milhões, mas o apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com os eixos.
O primeiro eixo está relacionado ao estímulo à produção e inovação cultural. Nele se encaixam os projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural. O segundo eixo trata do fortalecimento de redes e valorização da cultura local e comporta os projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico do Norte.
Já no terceiro eixo o foco é a pesquisa, formação e capacitação, englobando projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura. O quarto e último eixo está relacionado com a circulação e intercâmbio. Destina-se aos projetos que possibilitem encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.
Segundo uma das representantes da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves no Fórum de Gestores Culturais da Região Norte, Fatinha Silva, a instituição vai orientar os produtores e artistas no processo de elaboração do projeto. Além da colaboração dos técnicos da Fundação, eles poderão contar também com o orientação dos técnicos do Instituto de Artes do Pará.
“O lançamento deste edital foi um pequeno avanço, um primeiro passo para mais conquistas, que continuaremos buscando através do Fórum. Nosso compromisso é que a Região Norte possa mostrar que tem não só um grande número de projetos, mas sim, projetos de qualidade. E que venham mais editais e mais recursos para a nossa região. Nós, os nortistas, merecemos”, diz.
