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sábado, janeiro 17, 2026
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Procon orienta fornecedores durante Semana do Microempreendedor Individual em Araguatins e Augustinópolis

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O Procon participou da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), por meio de palestras para empresário sobre direitos do consumidor. A Semana do MEI iniciou na última terça-feira, 21, e é uma realização do Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e ocorre em todo o País.

Nas ações, os Núcleos de Atendimento do Procon abordaram o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a importância de cada fornecedor obedecer a lei para a harmonização das relações de consumo. As palestras foram ministradas em Araguatins e Augustinópolis para empreendedores que querem se tornar MEI.

O chefe do Núcleo de Atendimento do Procon em Araguatins, Jazi Antunes destacou que a participação em eventos como a Semana do MEI oportuniza orientar os futuros empreendedores sobre os princípios básicos sobre direitos do consumidor.

“Obedecendo o CDC, além de garantir uma relação de consumo livre de conflitos, o empreendedor também vai garantir o sucesso do seu negócio, uma vez que o respeito ao consumidor é fundamental”, afirmou Antunes.

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