Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado, 15, o PROCON Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, com fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Esperantina, Wanderlândia, Buriti do Tocantins, Darcinópolis e Luzinópolis. A ação ocorreu entre 26 de fevereiro e 13 de março, com o objetivo de garantir que os consumidores adquiram produtos seguros e dentro das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, resultando na apreensão de 2.213 produtos fora dos padrões legais. Entre os problemas encontrados estavam produtos vencidos, itens sem informações sobre prazo de validade e fabricação, mercadorias avariadas e produtos sem rótulo em língua portuguesa, dificultando a identificação de características, composição, preço, garantia e origem. Além disso, foram localizados produtos cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.
Os itens apreendidos somam:
Esperantina: 734 produtos
Wanderlândia: 655 produtos
Buriti do Tocantins: 447 produtos
Darcinópolis: 215 produtos
Luzinópolis: 162 produtos
Entre os produtos retidos estão alimentos como café, leite fermentado, refrigerantes, cereais, amendoim, iogurtes, arroz, extrato de tomate, farinha de linhaça, coração bovino, carne temperada e sucos. Também foram apreendidos itens de higiene e limpeza, incluindo creme dental, desodorante, protetor solar, sabão em barra, amaciante, inseticida, água sanitária e detergentes.
O superintendente do PROCON, Euclides Correia, reforçou a importância da ação para proteger os consumidores. “Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a legislação. Essa fiscalização é essencial para combater práticas irregulares e preservar os direitos do consumidor.”
As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, será avaliada a aplicação de multas, que variam de acordo com a gravidade da infração e a reincidência.
O diretor de fiscalização do PROCON, Magno Silva, destacou que o volume de produtos apreendidos evidencia a necessidade contínua de fiscalização rigorosa. “Nosso objetivo é impedir abusos e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor.”
O PROCON orienta os consumidores que identificarem irregularidades a denunciar pelo Disque 151 ou via WhatsApp (63) 99216-6840. Se confirmada a infração, as penalidades cabíveis serão aplicadas.
