O PROCON concluiu, na quarta-feira (10), a operação De Olho no Prazo de Validade, que marcou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em Araguatins e Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, a ação resultou na apreensão de 899 e 786 produtos, respectivamente, considerados impróprios para consumo por estarem vencidos, sem prazo de validade, sem informações em português ou por apresentarem avarias.
Além da retirada dos itens das prateleiras, empresas dos dois municípios foram notificadas e autuadas por irregularidades como ausência de preços visíveis e falta de disponibilização do CDC para consulta dos clientes. Ao todo, os estabelecimentos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. As multas poderão variar conforme a gravidade das infrações e a reincidência dos casos.
Entre os produtos apreendidos estavam alimentos como pão de forma, milho verde, arroz, carne, biscoitos e chocolates, além de itens de limpeza e higiene, como sabão líquido, desinfetante, amaciante, repelente e desodorante. O superintendente do Procon, Euclides Correia, destacou que a fiscalização busca garantir que a população não seja exposta a riscos. “Nosso compromisso é assegurar que a saúde e a segurança dos consumidores sejam respeitadas e que fornecedores cumpram a lei”, afirmou.
O órgão reforça que consumidores podem denunciar irregularidades por meio do Disque-Denúncia 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. Segundo o diretor de Fiscalização, Magno Silva, a participação popular é essencial. “Quando o consumidor denuncia, conseguimos agir mais rápido e garantir que produtos de qualidade cheguem até as famílias”, ressaltou.
