A presidente Dilma Rousseff assinou na segunda-feira, 20, em Brasília, o Decreto 8.433/15, que homologa três novas terras indígenas na Região Norte do País, sendo uma delas no Estado do Pará e as outras duas no Amazonas. Segundo a publicação da edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), a demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias. Os Arara e Juruna receberão a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, localizada no município paraense Senador José Porfírio. A área de 25,5 mil hectares faz parte da homologação do licenciamento para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Para o cacique Piracuman, da etnia Yawalapiti, que mora no Parque Indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso, e está em Brasília para as mobilizações e protestos pela conscientização da sociedade em torno dessas demarcações, o motivo é que parte dos territórios ocupados atualmente pelos índios será alagada com a ativação da usina. “Nós, índios, não esquecemos onde é nosso lugar tradicional. Os índios não vão esquecer aquilo ali. Eles podem mudar para onde vai ser homologada, mas um dia ele vai querer voltar pra lá, onde tem parentes enterrados. A gente nunca esquece”, afirmou o cacique.
Já no Amazonas, a Terra Indígena Mapari, habitada por índios kaixana, será a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. A outra terra indígena no Estado será Setemã, com área de 49.773 hectares, ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã. A homologação da Terra Indígena atende reivindicação de índios mura.
Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos. Amanhã, o Ministério do Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.
“Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional.” disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.
EXTENSÃO
O primeiro decreto de nº 8433 assinado pela presidente Dilma Rousseff homologa a demarcação administrativa da terra indígena Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fonte Boa e Tonantins nas regiões Sudoeste e Norte do estado.
Segundo o decreto, a posse permanente da terra é destinada ao grupo indígena Caixana. A primeira área demarcada inicia na margem direita do Rio Mapari fechando o perímetro no lago Mapari. A nova terra indígena demarcada tem perímetro de 353.150.86 metros e a área com 157.246 hectares, 22 ares e 70 centiares.
O governo também reconheceu oficialmente a demarcação da terra indígena denominada Setemã, nas cidades amazonenses de Borba e Novo Aripuanã, ambas localizadas no sul do Amazonas. De acordo com o decreto, a demarcação administrativa foi promovida pela Funai. A posse permanente da terra Setemã ficará com a etnia indígena Mura. A terra indígena Setemã demarcada inicia na confluência do Rio Madeira com o Igarapé do Jacaré. O perímetro da área indígena termina no encontro do Igarapé Marajá até a margem direita do Rio Madeira. Ao todo, são 142.359.29 metros, área com 49.772.00 hectares, 95 ares e 58 centiares. Já no Pará, foi homologada a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Com 25,5 mil hectares, ela é habitada por povos arara e juruna e está localizada no município de Senador José Porfírio
