A presença da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) no interior do estado tem melhorado os indicadores sociais dos municípios e, consequentemente, a qualidade de vida da população. Recentemente, municípios maranhenses foram contemplados com o Selo Unicef Município Aprovado – edição 2009-2012, cuja solenidade de entrega aconteceu no inicio deste mês, no Teatro da Cidade de São Luís, no Centro. Dos 38 vencedores, 10 já contam com a atuação da Defensoria.
Açailândia, Bacabal, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Vargas, Rosário, São José de Ribamar, Codó e Vargem Grande dispõem dos serviços da Defensoria Estadual, que nos últimos dois anos intensificou seu processo de interiorização, chegando a 37 municípios.
“Desenvolvemos uma atuação específica na defesa de crianças e adolescentes, tanto na área de proteção quanto no acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. A Defensoria Pública tem papel fundamental no sistema de garantia de direitos da população infanto-juvenil e vem contribuindo para a melhoria das políticas públicas em favor dos direitos humanos de crianças e jovens maranhenses, prova disso é que 10 dos 38 municípios que mais avançaram na implementação dessas políticas contam com os serviços da Defensoria”, afirmou o defensor geral do estado, Aldy Mello Filho.
O Selo é uma iniciativa do Unicef que busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantam os direitos da infância e adolescência. Foram certificados 279 municípios no Semiárido Brasileiro e 120 na Amazônia Legal Brasileira. Os municípios contemplados com o Selo foram conhecidos no dia 29 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília, no qual vários prefeitos, secretários e conselheiros de direitos dos municípios maranhenses estiveram presentes.
