Dos 30 prefeitos que aderiram ao programa Garantia Safra no Maranhão (para a safra 2013/2014), 27 deles já solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a vistoria nas lavouras em seus municípios. Ainda não solicitaram a vistoria os municípios de Miranda do Norte, Paulino Neves e Nina Rodrigues.
A vistoria é uma etapa obrigatória para que os agricultores familiares dos municípios que aderiram ao programa possam receber o benefício se for comprovada a existência de perdas nesses municípios de mais de 50% das lavouras, ocasionadas por secas ou enchentes. O prazo para que a solicitação de vistoria nas lavouras termina neste sábado (20).
Ao todo, 15.928 agricultores familiares no Maranhão estão aptos a receber o benefício do Programa Garantia Safra do governo federal, um seguro criado para amparar os agricultores e suas famílias, ao custear as perdas nas lavouras da agricultura familiar.
O Garantia Safra é um programa federal do MDA, sendo coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes),e executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Sedes.
Segundo o coordenador estadual do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa, o próximo passo após a solicitação de vistoria é o envio, pelo MDA, da relação dos agricultores que vão ter as suas lavouras vistoriadas (a vistoria é feita por amostragem).
Depois da inclusão dos laudos no sistema digital do Garantia Safra pelos técnicos que foram a campo fazer a vistoria, o MDA analisa os laudos e faz uma comparação desses dados com as informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Levantamento Sistemático de Perdas na Agricultura (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos municípios em que ficar constatada a perda de mais de 50% das lavouras, ocorrida em situação de secas ou enchentes, o MDA envia para os municípios e para a coordenação estadual do programa a relação dos agricultores que vão ser beneficiados.
Ainda de acordo com Giancarlo Rosa, se o Estado e o Município aderido ao programa tiverem feito os aportes financeiros para o Fundo do Garantia Safra, os agricultores familiares recebem na Caixa ou nas casas lotéricas o beneficio de R$ 760,00, num prazo médio de 45 dias, utilizando o Cartão do Cidadão ou o Cartão do Bolsa Família.
O coordenador do Garantia Safra adiantou que a maioria dos agricultores dos municípios aderidos já possui o Cartão do Cidadão. Ele informou que a Caixa vai emitir o cartão para os agricultores familiares dos municípios que estão participando do programa pela primeira vez: Capinzal do Norte, Coelho Neto, Timbiras e São João do Sóter.
